Greve dos professores: Justiça do Piauí decreta ilegalidade do movimento

Foi determinado que os professores na rede estadual suspendam o movimento grevista, sob pena pena de multa diária de R$ 10.000,00

13/04/2022 16:03h

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O Tribunal de Justiça do Piauí declarou, nesta quarta-feira (13), ilegalidade na greve dos professores da rede pública estadual de ensino. O estado alega que o movimento grevista é ilegal, pois não se encontram preenchidos os requisitos da Lei de Greve, como o manter o funcionamento minino do serviço durante a greve, bem como em razão de se tratar de serviço público essencial.


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O governo afirma que, dentro de suas possibilidades financeiras, vem se empenhando em valorizar o trabalho dos servidores estaduais, garantindo o cumprimento do piso nacional do Magistério, reajustando o salário da categoria em 14, 58% e mantendo a paridade de professores ativos e inativos.

(Foto: Arquivo O Dia)

Além disso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ressalta que está reorganizando o calendário escolar para que os 200 dias letivos sejam cumpridos e os estudantes não sejam prejudicados.

Com isso, foi determinado que o Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) suspenda a paralisação de forma imediata, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, em caso de não cumprimento da decisão.


Entenda

Os docentes da rede estadual de ensino do Piauí estão em greve desde o dia 24 de fevereiro reivindicando aumento de 33% no piso salarial conforme o patamar definido pelo Governo Federal além de 17% relacionados aos anos de 2019 e 2020. A proposta apresentada pelo governo em 14 de março, no entanto, ofereceu 14,58% sendo que 10% é referente ao reajuste salarial e 4,58% referente ao auxílio-alimentação.

O projeto de lei foi aprovado na Assembleia e sancionado por Wellington Dias ainda no mês passado. 

No dia 07 de abril, o secretário Antônio Neto afirmou que o objetivo da governadora Regina Sousa é dar continuidade ao que ficou proposto na gestão do ex-governador de modo a solucionar o impasse o mais rápido possível. “O governo cumpriu sua parte. Agora o apelo é para que os professores façam uma reflexão e vejam que não podem continuar causando prejuízos para a sociedade”, finalizou Antônio Neto.

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Edição: Adriana Magalhães

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