Institutos Federais podem ter novo corte; IFPI corre risco de sofrer bloqueio orçamentário

A informação foi divulgada por meio de uma nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

29/11/2022 08:47h

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Os Institutos Federais de todo o País, dentre eles o do Piauí (IFPI), podem estar prestes a sofrer um novo corte no orçamento. A informação foi divulgada por meio de uma nota do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Segundo o órgão, “há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), teria retirado todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.

Ainda segundo a nota, “um bloqueio tão próximo ao final do ano -  com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores”. Corte realizados depois do dia 09/12 fariam com que a instituição não possa mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

(Foto: Assis Fernandes/O DIA)

O Conselho afirma que o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. “Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”.

De acordo com o Conif, só neste ano, já foram cortados 184 milhões (jun/2022). No início de outubro, o Governo federal havia anunciado um corte orçamentário milionário nas instituições federais de ensino, incluindo o IFPIPorém, o Governo Federal voltou atrás na decisão e anunciou que iria liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Fonte: Com informações do Conif e IFPI