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O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) flagrou crianças e adolescentes trabalhando na cadeia produtiva da carnaúba em quatro municípios do Piauí. Durante as inspeções do Projeto Palha Acolhedora, foram encontrados, além do trabalho infantil, trabalhadores em situações precárias nos municípios de Jerumenha (localidade Morros), Floriano (localidades Araçás, Estreito e Riacho Fundo), Itaueira (localidade São Raimundo) e Nazaré do Piauí (localidade Malhada Grande).
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De acordo com os relatórios produzidos pelo MPT, com base nas inspeções nos locais fiscalizados e entrevistas com trabalhadores que prestavam serviços nas atividades de corte da palha e extração de pó da carnaúba, os adolescentes recebiam cerca de R$ 60,00 para atuar na cadeia produtiva.
Foto: Divulgação/MPT
Segundo o procurador do Trabalho José Wellington Soares, o flagrante do trabalho infantil chamou a atenção, pois o registro deixou de ser comum no estado. “Estávamos há algum tempo sem registros de crianças e adolescentes trabalhando nesse segmento, mas nessas últimas inspeções encontramos quatro. Acreditamos que os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19 tenham agravado o quadro e provocado uma maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes nessa cadeia produtiva, o que não é permitido pela legislação devido a natureza penosa da atividade”, disse.
Foto: Divulgação/MPT
Durante as inspeções, também foram flagrados a insuficiência no fornecimento dos equipamentos de proteção individual, ausência de locais para refeições que tivessem as condições mínimas de higiene e conforto, ausência de banheiros adequados e alojamentos improvisados sem condições mínimas de conforto. Além disso, o MPT-PI constatou ainda que a maioria dos trabalhadores havia sido contratados sem exames admissionais e sem registro e anotação na carteira de trabalho.
Foto: Divulgação/MPT
Em São José, zona rural de Jerumenha-PI, o MPT-PI localizou um grupo integrado por nove trabalhadores, com dois deles sem registro e assinatura de CTPS. O primeiro por ser um adolescente de 17 anos e o segundo por ter solicitado a admissão informal “para não prejudicar sua situação pessoal”. Na localidade Cabrinhas, zona rural de Itaueira-PI, mais três trabalhadores declararam ter sido admitidos sem registro e anotação de CTPS.
As inspeções de maior impacto foram na localidade Jacaré, zona rural de Itaueira-PI, e em Malhada Grande, zona rural de Nazaré do Piauí-PI. A equipe do MPT localizou dois adolescentes, de 15 e 17 anos, prestando serviços como carregadores, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00 em Jacaré. Além disso, dois outros trabalhadores estavam sem registro e assinatura de CTPS.
Em Malhada Grande, todos os 13 trabalhadores encontrados estavam sem registro e assinatura de CTPS, além de receberem diárias entre R$ 60,00 a R$ 80,00, para cumprir jornada das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta, e das 7h às 11h, aos sábados. Foi encontrado ainda um adolescente de 17 anos que prestava serviço como aparador, mediante o recebimento de diária no valor de R$ 60,00.
Após as inspeções e a obtenção das informações registradas, o relatório foi produzido para fins de juntada aos autos do inquérito civil e do procedimento promocional do projeto Palha Acolhedora.