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Policiais e delegados podem ser expulsos por participação em atos antidemocráticos

Informação foi confirmada pelo secretário de Segurança. Processos disciplinares foram abertos para investigar servidores públicos.

12/01/2023 11:18

Policiais civis, militares e delegados do Piauí estão sendo investigados por participação em atos antidemocráticos e podem ser expulsos caso atuações irregulares forem comprovadas. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12) pelo secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas.


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De acordo com o secretário, foram instaurados processos disciplinares com o objetivo de apurar a participação de agentes de segurança em atos antidemocráticos, em especial daqueles que “pregam a violência contra o Estado Democrático de Direito”. A investigação pode analisar também as publicações feitas pelas redes sociais desses agentes públicos.

Foto: Tarcio Cruz/O Dia

“Se eu sou servidor e faço um juramento quando assumo uma função pública, principalmente na segurança, de defender o ordenamento jurídico e defender a ordem legal, de cumprir a Constituição Federal e a Constituição do Estado, e eu estimulo a violência e atos antidemocráticos, eu estaria descumprindo a minha missão. Se uma pessoa incita a violência na sua rede social, a morte, a ameaça ou crime contra honra, ela vai ser responsabilizada”, destacou Chico Lucas, acrescentando que a responsabilização dos agentes públicos pode resultar, inclusive, em demissão.

O secretário revelou ainda que, até o momento, dois piauienses tiveram suas prisões confirmadas pela participação nos atos ocorridos no último domingo (08), em Brasília. Contudo, ainda não se sabe se os presos saíram do Piauí com destino à capital federal para participar dos ataques às sedes dos Três Poderes ou se já estavam no DF.

“O Ministro Alexandre de Moraes definiu que a competência vai ser da Polícia Federal de Brasília, a gente daqui está subsidiando com informações, mas temos piauienses [presos], sim. Estamos monitorando os grupos de Teresina para saber se há, da parte deles, algum planejamento para essas ações. Soubemos de dois piauienses [presos] em um primeiro momento, mas como as autuações ainda estão acontecendo, ainda não cruzamos e não consolidamos todas as informações”, destacou.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, o Piauí dará uma punição exemplar aqueles que tenham participado, financiado ou facilitado os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. O governador reiterou ainda que a “regra” vale para todos, independente dos envolvidos serem civis ou agentes de segurança.

“Aqui é o estado onde fascista não se cria. Todo mundo se sujeita a mesma regra de obedecer a legislação, tanto faz ser um civil ou um militar. A regra é a mesma. Tudo dentro da legislação, tudo dentro do Estado Democrático de Direito, mas com a firmeza necessária nesse momento histórico de defender a democracia, de impedir absolutamente o terrorismo”, enfatizou o governador.

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