Cerca de 367 detentos devem receber o benefício da “saidinha” para o Dia dos Pais e serão autorizados a passarem a data comemorativa em liberdade. O número foi divulgado pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) em entrevista ao Portal O Dia. A saída será amanhã (11) e o retorno está previsto para o dia 18.
(Foto: Arquivo O DIA)
A quantidade de presos que ganharão liberdade este fim de semana é semelhante à registrada no último Dia das Mães, quando aproximadamente 400 presos saíram às ruas. Desses, apenas 13 não retornaram ao sistema prisional.
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Este benefício está fundamentado na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, para confraternização e visita aos familiares. A saída temporária visa à ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto.
Dentre as regras para ter direito ao benefício, é necessário ter cumprido, ao menos, um sexto da pena. Além disso, é preciso que o detento tenha bom comportamento e, durante a saída, não é permitido frequentar bares e casas noturnas.