No próximo dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos em vigor, mas mesmo após todo esse tempo, o caminho a ser percorrido para que de fato a data possa comemorada ainda é longo. Aqui no Piauí, por exemplo, a cada 24 horas, 16 mulheres denunciam que sofrem algum tipo de violência em ambiente familiar. O dado é da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e considera os registros de Boletins de Ocorrência junto ao sistema SisBO e ao Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).
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Só entre os meses de janeiro a junho de 2021, a Polícia Civil do Piauí registrou 2.972 boletins de ocorrência de violência contra a mulher nas Delegacias Especializadas de Atendimento (DEAM) e nos demais Distritos Policiais. O número é 26,14% maior que o contabilizado no mesmo período de 2020. No ano passado, a Polícia Civil lavrou 2.356 boletins de ocorrência, uma média de 392 por mês.
Janeiro, fevereiro, maio e junho são considerados os meses mais críticos quando observadas as estatísticas. Em janeiro de 2021, as delegacias do Piauí receberam 582 denúncias de violência doméstica; em fevereiro, esse número caiu para 524, mas ainda se manteve em um patamar superior ao do ano passado. Em março e abril, houve uma queda para 411 e 430 BO’s, respectivamente, no entanto em maio e junho, os registros voltaram a subir para 512 e 513.
Para se ter uma ideia do aumento no número de denúncias, só em junho de 2021 a quantidade de vezes que a Polícia Civil foi acionada por alguma mulher vítima de violência foi 51,78% maior que todo o contabilizado no mesmo mês de 2020.
Foto: Marcos Santos/USP
Defensoria Pública fez mais de 3 mil atendimentos por violência contra a mulher no Piauí
Acompanhando o aumento no número de denúncias de casos de violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Piauí também assistiu a um incremento na quantidade de atendimentos feitos a mulheres vítimas de violência. O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE realizou no primeiro semestre de 2021 3.622 atendimentos.
Para a coordenadora do núcleo, a defensora Lia Medeiros, esse aumento na quantidade de atendimentos é resultado do encorajamento da mulher em denunciar que sofre violência, bem como consequência do maior acesso que elas possuem às informações sobre seus direitos através de uma ampla rede de divulgação por parte dos órgãos competentes.
“Hoje nós sentimos que as mulheres vêm se beneficiando dessa facilidade do contato via WhatsApp ou por ligação, que não somente a Defensoria Pública, mas todos os outros serviços têm disponibilizado. É importante frisar que durante todo esse período pandêmico, o Núcleo da Mulher nunca parou. No início do ano passado sentimos uma diminuição da procura nos atendimentos, mas desde maio, houve esse incremento dado exatamente às mulheres estarem sendo informadas de seus direitos”, pontua Lia Medeiros.
A defensora Lia Medeiros é coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE - Foto: Defensoria Pública do Piauí
O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Piauí oferece o primeiro atendimento, aconselhamento e orientação jurídica em caso de violência física ou psicológica. A entidade também faz campanhas de conscientização acerca da violência contra a mulher e atua reforçando as atividades de divulgação e capacitação dos integrantes da rede de atendimento para oferecer um acolhimento humanizado às vítimas.
Saiba como denunciar
Em Teresina, mulheres em situação de violência contam com o apoio do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que oferece assistência psicossocial e jurídica. os números para contato são: 86 3233-3798 / 86 99416-9451
As mulheres também podem realizar notificações formais de denúncia de violência pela Central de Atendimento à Mulher - 180 e também podem procurar as Delegacias da Mulher, que ficam localizadas nas regiões Centro, Sul, Sudeste e Norte, pelos respectivos telefones:
(86) 3222-2323 / (86) 3220-3858 / (86) 3216-1572 / (86) 3225-4597