Agentes penitenciários da Casa de Custódia encontraram, nesta segunda-feira (23), mais um túnel feito por presos que pretendiam fugir da unidade penal. Foi o segundo achado pelos agentes penitenciários na Casa de Custódia em menos de 24 horas.

Desta vez, a passagem subterrânea foi achada na cela 12 do pavilhão G, e tinha aproximadamente dez metros, dando acesso à lateral do ginásio, local que é separado da parte externa apenas por um muro baixo, facilmente transponível, conforme informou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Kleiton Holanda.

O túnel foi feito a partir de uma cama de cimento da cela. Os presos compactavam a terra dentro de sacos de pano e, nos intervalos do trabalho de escavação, colocavam os sacos de volta no buraco, para que os agentes penitenciários não percebessem.

"A fuga era iminente. Provavelmente não passaria desta noite, porque o túnel já estava bem adiantado", detalha Kleiton Holanda.

O sindicalista explica que os agentes decidiram fazer uma nova vistoria em alguns pavilhões após terem identificado o primeiro buraco, na noite de domingo (22), no pavilhão B. A inspeção foi feita nos blocos que ficam na parte de trás da unidade, onde as fugas são mais propensas. 

Kleiton denuncia que o caos no sistema prisional piauiense se deve ao desinteresse do Governo do Estado em solucionar três graves problemas, que é a superlotação das unidades penais, a estrutura precária e a escassez de servidores.

Segundo o vice-presidente do Sinpoljuspi, apenas 12 agentes trabalham por plantão na Casa de Custódia. Enquanto isso, a unidade já possui quase mil detentos, embora sua capacidade seja de apenas cerca de 300 presos.

A entidade sindical denuncia, ainda, que a Secretaria de Justiça está usando a Casa de Albergados e o antigo Hospital Penitenciário para abrigar parte dos presos, como forma de diminuir a superlotação.

"Atrás de vagas para colocar os presos, a Secretaria de Justiça que trabalhar de forma improvisada, usando o Hospital Penitenciário e a Casa de Albergados como presídio, com cem vagas para cada uma. O problema é que esses dois locais são feitos de tijolos e não possuem nenhuma estrutura para funcionar como presídio. Então, nós estamos fazendo uma reclamação ao secretário de Justiça, para que ele não coloque essas unidades para funcionar sem haver o mínimo de condições para transformar esses prédios antigos em penitenciárias", afirma.

O membro do Sinpoljuspi considera que a má gestão do sistema penal piauiense é um fato histórico, que ocorre há décadas, e que culminou nas inúmeras adversidades observadas atualmente. "Essa forma improvisada de gerir o sistema penal pode resultar no mesmo problema observado na Penitenciária de Parnaíba, que usou o prédio de um antigo mercado público, e hoje está destruída, por conta da ineficácia da gestão do sistema prisional do Piauí. Em vez de acelerar as obras que se encontram a passos lentos, como a da unidade de Campo Maior e a do prédio anexo à Casa de Custódia, o Governo improvisa prédios de tijolos para transformar em penitenciária. E isso nós não vamos aceitar, porque coloca em risco tanto os moradores que moram nas imediações das unidades como, sobretudo, os próprios agentes penitenciários", acrescenta Kleiton.

Sindicato retifica nome de preso morto no domingo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários também informou que o nome do detento morto no domingo é Antônio Francisco Rodrigues, e não José Carlos Pacheco de Araújo, como foi inicialmente informado pelo próprio Sinpoljuspi à reportagem d'O DIA.

A entidade, porém, afirma que a culpa pela divulgação equivocada é da Sejus. "Não se sabe a quantidade de presos na unidade. Estima-se que sejam mil presos, mas nem a secretaria, que tinha a obrigação de saber, tem esses dados. Então, fica difícil até mesmo detectar os nomes desses presos que estão morrendo, devido a essa falta de controle. É uma vergonha o Estado não saber nem os nomes dos seus presos", critica Kleiton Holanda.

Sejus diz que uso da Casa de Albergados e do antigo Hospital Penitenciário é regular e tem aval da Justiça

A Secretaria de Justiça divulgou, na tarde desta segunda-feira (23), uma nota de esclarecimento informando que a Casa de Albergados está sendo utilizada exclusivamente para receber presos do regime semiaberto beneficiados com trabalho externo. Enquanto a Unidade de Apoio Prisional (UAP), antigo e já extinto Hospital Penitenciário Valter Alencar, é voltada para atenção básica à saúde, recebendo internos das unidades prisionais do Estado para acompanhamento de pré e pós-operatório.

Nos dois casos, acrescenta a Sejus, o funcionamento das unidades ocorre com o aval da Justiça.

A pasta informa, ainda, que os pacientes com transtorno mental em conflito com a lei que estão na UAP estão sendo desinternados e encaminhados para as residências terapêuticas, Hospital Areolino de Abreu ou para suas famílias, em conformidade com o que determina a Lei 10.216/2001, que trata da reforma psiquiátrica e torna dispensáveis os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento:

A Secretaria de Justiça do Piauí esclarece o seguinte:

1 - Por meio de uma pactuação firmada entre o órgão e a Vara de Execução Penal, a Casa de Albergados de Teresina passará a receber presos do regime semiaberto beneficiados com trabalho externo. No caso, os presos de regime aberto da unidade estão sendo encaminhados pelo Judiciário para cumprirem prisão domiciliar;

2 - Acerca da Unidade de Apoio Prisional (UAP), antigo e já extinto Hospital Penitenciário Valter Alencar, a unidade foi reformulada em março deste ano, através de pactuação entre o Poder Judiciário, Ministério Público e secretarias de Estado de Saúde e de Justiça, atendendo à Lei 10.216/2001, que trata da reforma psiquiátrica e torna dispensáveis os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico;

3 - Na prática, os pacientes com transtorno mental em conflito com a lei que estão na UAP estão sendo desinternados e encaminhados para as residências terapêuticas, Hospital Areolino de Abreu ou para suas famílias;

4 - A Unidade de Apoio Prisional é voltada, agora, apenas para atenção básica à saúde, recebendo internos das unidades prisionais do Estado para acompanhamento de pré e pós-operatório, procedimentos simples, deixando de fazer internação de paciente judiciários, com transtorno mental ou não.

Secretaria de Estado de Justiça do Piauí

Por: Cícero Portela