O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) vai instaurar processo ético disciplinar para apurar o caso do enfermeiro suspeito de estuprar sua cunhada dentro do Hospital São Marcos, em Teresina. A informação foi dada nesta terça-feira (01) pelo Conselho. Todo o processo ético de uma possível condenação ética pode durar entre quatro e seis meses.

Segundo Antônio Neto, vice-presidente do Coren-PI, o Conselho determinou, por meio de ofício, a abertura de um parecer de admissibilidade de processo ético para saber se, de fato, aquele profissional cometeu infração ética disciplinar.

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“Esse parecer é submetido ao plenário do Conselho, e, a partir disso, é que começa a instrução processual ético. Até o momento, já foi nomeado um conselheiro para emitir esse parecer, que já está sendo preparado e deve ser apresentado no dia 18 de dezembro. Serão no máximo seis meses para ter todo o desfecho de uma possível condenação ética, vez que ele tem todo direito à ampla defesa, e, a princípio ele ainda é um suspeito”, comentou Antônio Neto.

Ao final da instrução processual, o conselheiro indicado pelo Coren-PI emitirá um parecer conclusivo indicando a penalidade, que pode ir desde uma advertência à cassação do exercício profissional por até 30 anos, sendo essa a pena máxima. Nesse caso, o processo é encaminhado diretamente para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), vez que somente o órgão federal tem a prerrogativa de cassar o exercício do profissional.

Durante as diligências feitas pelo Coren-PI no Hospital São Marcos foi informado que o enfermeiro estaria afastado de suas funções. Na época, ele havia apresentado um atestado médico e deu entrada no Hospital Areolino de Abreu. Também não há informações se o profissional está trabalhando em outro local.

Antônio Neto destacou que a Resolução 370/2010 trata sobre o código de ética dos profissionais de Enfermagem e que não há uma previsão de afastamento provisório do profissional. Ou seja, ele pode continuar exercendo suas funções enquanto o processo não é concluído.

A entidade pontuou que repudia este ato praticado e que está ao lado da Justiça. Além disso, destacou que o referido caso não deve ser atrelado à Enfermagem e seus profissionais. “O responsável pela prática do suposto crime terá instaurado o devido processo ético disciplinar, sendo descabida qualquer associação, direta ou indiretamente aos mais de 30 mil profissionais de Enfermagem do Piauí por fatos como esse”, enfatizou o Coren-PI na nota.

Confira a nota do Coren-PI na íntegra:

O Coren-PI vem a público esclarecer sobre as medidas tomadas a partir do conhecimento do suposto crime de estupro cometido por um enfermeiro nas dependências de um hospital privado do município de Teresina.

Repudiamos e nos juntamos a todas as vozes que pedem justiça, mas importante destacar que o fato ocorrido não seja atrelado à Enfermagem, que é composta por pessoas que trabalham diuturnamente em prol do bem-estar e qualidade de vida da população e que atuam com base nos princípios éticos e legais.

O responsável pela prática do suposto crime terá instaurado o devido processo ético disciplinar, sendo descabida qualquer associação, direta ou indiretamente aos mais de 30 mil profissionais de Enfermagem do Piauí por fatos como esse.

Por: Isabela Lopes