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A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, revogou a prisão preventiva de três acusados de participarem da morte de Marcos Victor de Sousa Santos, de 21 anos, no bairro Pio XII, zona Sul de Teresina.
A magistrada acatou um pedido do Ministério Público do Piauí, que, ao término da audiência de instrução e julgamento do caso, pediu a revogação da prisão preventiva do acusado José Inézio Machado Branco, sob a alegação de que o réu não responde a outros crimes, além do homicídio, tem residência certa e profissão definida, inexistindo "motivos bastantes para a manutenção da sua segregação cautelar".
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José Inézio Machado Branco foi preso no dia 12 de abril deste ano, mais de um ano após o crime, ocorrido em março de 2021. O acusado estava residindo na cidade de São Luís do Maranhão, quando foi localizado por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Polícia Civil do Maranhão. Além dele, os réus Vitor Gabriel Nunes da Costa e Emanuel Kennedy Miranda dos Santos também tiveram a liberdade provisória decretada pela justiça.
Local onde ocorreu o homicídio. Foto: Reprodução/Redes sociais
"Não está evidenciado nos autos que a prisão dos acusados seja necessária para assegurar a aplicação da lei penal. Também não há qualquer evidência de que a liberdade dos acusados importe em qualquer comprometimento da eventual instrução em Plenário do Tribunal do Júri, nem represente perigo para assegurar a tranquilidade social, capa de reclamar a manutenção da prisão pelos fatos descritos na denúncia", diz a juíza na decisão.
Entenda o crime
No dia 13 de março de 2021, o jovem Marcos Victor de Sousa Santos, de 21 anos, estava bebendo na companhia de amigos, na Rua 13 de Maio, no bairro Pio XII, zona Sul de Teresina, quando foi surpreendido por homens em um veículo de modelo Gol, cor preta. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo e veio a óbito ainda no local do crime. Na ocasião, a Polícia não informou qual teria sido a motivação do crime.