Uma menina de apenas 13 anos deu à luz a um bebê na semana retrasada em Teresina. O que chama a atenção no caso, além da idade da criança, é o fato de que o bebê é fruto de abusos e estupros sofridos por ela dentro de casa. O acusado de ser o abusador e pai do bebê é o próprio avô da menina. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar de Teresina e já é o segundo de criança grávida após estupro registrado na capital em pouco mais de dois meses.

Quem repassou as informações à reportagem do Portalodia.com foi a conselheira tutelar Renata Bezerra, que fez o acompanhamento da vítima. De acordo com ela, a criança procurou atendimento médico em uma unidade de saúde de sua localidade e nos exames, acabou descobrindo que estava grávida de 34 semanas (sete meses de gestação). Imediatamente, ela foi encaminhada para a maternidade, onde foi acolhida por um grupo de enfermeiros e representantes do Conselho Tutelar.

Na escuta da vítima, os conselheiros descobriram que a menina morava com o pai e com o avô e que este último vinha lhe aliciando e lhe abusando sexualmente há pelo menos dois anos. “Ela tinha medo de falar para alguém por conta das reações. Ela é muito calada, pouco se expressa. A gente convidou o pai para fazer a denúncia formal, mas ele se recusou porque o acusado no caso é o pai dele”, informou a conselheira Renata Bezerra.

^{Foto: Agência Brasil}

Como parte do procedimento, o Conselho Tutelar não permitiu que a criança voltasse para casa com a família, já que o acusado do abuso estaria no convívio dela. Da maternidade, ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes acompanhada pela rede de apoio, mas nenhum auto de flagrante foi lavrado porque, segundo informou a conselheira, o delegado disse não haver mais prazo para a autuação.

“Como o abuso havia acontecido bem antes, não havia mais flagrante, mas foram pedidos todos os exames de corpo de delito junto o SAMVIS (Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual). Quando chegamos na maternidade para fazer o SAMVIS, a menina já estava em trabalho de parto. Ela ficou lá para ter o neném e imediatamente nós cuidamos dos trâmites legais junto ao Ministério Público. Fiz contato com toda a rede de proteção e a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima)”, relatou a conselheira.

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Renata Bezerra diz que até o dia de hoje, ninguém foi chamado ainda para prestar esclarecimentos sobre o caso e que somente ela, como conselheira tutelar, depôs e denunciou. 

Com relação à mãe da criança, ela disse que a mulher não sabia dos abusos sofridos pela filha e que mora a 800 metros da casa onde a menina vivia com o pai e os avós. “Ela morava com eles desde os cinco anos. Os pais se separaram e foi cada um viver sua vida, deixando a menina aos cuidados dos avós. A mãe até comentou depois que tudo aconteceu, que o avô tinha um comportamento excessivo de não deixar a neta falar com ninguém, de não deixar ela sair. E ela sempre se retraindo. Ela não conversava, não tinha contato com ninguém”, disse a conselheira.

Renata fez um apelo aos órgãos que integram a rede de proteção: que deem um encaminhamento para o caso, porque ela, enquanto conselheira tutelar, não tem poder de polícia e tudo que estava ao alcance do Conselho para ser feito, já foi. A criança está atualmente vivendo com a mãe. Quanto ao bebê, ele nasceu em uma unidade de terapia semi-intensiva onde ficou internado por quatro dias para ganhar peso, mas já foi encaminhado para uma ala de enfermaria.

O acusado do estupro segue em liberdade.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Geici Mello