Menor pode responder por engravidar criança de 13 anos após relação consentida

Caso aconteceu na zona Rural de Teresina, se configura como estupro de vulnerável e é o segundo registro de criança grávida na capital em dois meses.

01/10/2020 11:05h - Atualizado em 01/10/2020 16:51h

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O Conselho Tutelar de Teresina está acompanhando mais um caso de criança grávida. Desta vez a vítima é uma menina de 13 anos moradora de um povoado distante 20 Km da zona Leste da capital. De acordo com o conselheiro Ivan Cabral, ela engravidou após relações sexuais com um adolescente de 14 anos, que por vir a responder legalmente pelo ocorrido.

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A gestação está no segundo mês e o adolescente poderá responder criminalmente por estupro de vulnerável. Isto porque ele manteve relações com uma menina de 13 anos e, mesmo o ato tendo sido consentido, isto se configura como estupro de vulnerável e abuso sexual de acordo com o que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ivan Cabral. Foto: Jailson Soares.  

“Independentemente da idade do agressor, manter relações com alguém menor de 14 anos é considerado crime de abuso sexual. Mesmo tendo sido consentido, isso é ato infracional e criminal previsto em lei. Quem vai decidir se o rapaz será autuado de alguma forma é a polícia, não nós do Conselho, mas pelas vias legais, se trata de abuso”, diz Ivan Cabral.


A Delegacia do Menor Infrator é que vai cuidar do caso - Foto: O Dia

A denúncia foi recebida pelo Conselho Tutelar através de telefonema anônimo. Ao chegarem na residência da criança, os conselheiros constataram a situação e encaminharam a menina e os pais dela até a Delegacia do Menor Infrator para registro de boletim de ocorrência. Ela também foi encaminhada ao SAMVIS (Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual), onde ficou constatado que houve o abuso. Os exames foram anexados ao auto do processo que será conduzido agora pela Delegacia do Menor.

A família da criança, segundo Ivan Cabral, quer que as medidas cabíveis ao caso sejam tomadas. Com relação a uma possível interrupção da gravidez, o conselheiro diz que não cabe ao Conselho Tutelar discutir sobre isso e que se trata de uma decisão dos pais e da própria menina. O que ele pede é que as pessoas denunciem casos de abusos e violência sexual praticados contra menores para que as ações de combate a este tipo de crime sejam mais eficientes e atuantes.

“Nosso papel é garantir que as vítimas sejam acolhidas e acompanhadas de forma digna e humanizada, e também orientar as famílias e deixar as autoridades competentes cientes da realidade, daquilo que vem acontecendo. E não conseguiremos fazer isso sem que as pessoas denunciem. Então pedimos que as pessoas busquem o Conselho, que relatem casos de violência e abuso contra menores para que possamos tomar as providências cabíveis e ajudar a amenizar esta triste realidade”, finaliza o conselheiro.

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Por: Maria Clara Estrêla

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