A morte do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho foi causada por politraumatismo provocado por lesões passivas, que ocorrem quando a vítima vai de encontro ao objeto causador da lesão. Essa é a conclusão do Laudo Cadavérico produzido durante as investigações do caso, que correu em segredo de Justiça.
O documento foi utilizado pelo juiz da Central de Inquérito de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, para determinar o arquivamento do Inquérito Policial. Em sua decisão, o juiz disse que a apuração não apontou que tenha sido cometido algum crime na morte do ex-prefeito. “Determino o Arquivamento deste Inquérito Policial, em razão da ausência de tipicidade penal do fato ocorrido”, escreveu.
A perícia apurou ainda que não havia outra pessoa na sala de onde o Firmino estava ou mesmo que tivesse havido um embate físico travado pela vítima, concluindo que a causa morte foi realmente suicídio.
Foto: Jailson Soares / O Dia
“Não foi demonstrada conduta delitiva nos autos, tendo em vista a natureza exclusivamente autônoma e reflexiva da morte causada por suicídio, demonstrada pela documentação policial. O falecimento foi causado a Firmino da Silveira Soares Filho por suas próprias condutas, que, mesmo em caso de tentativa inexitosa, não poderiam ser punidas pela ausência de tipicidade penal. Não decorre da documentação acostada que houve induzimento, auxílio ou instigação para o suicídio consumado”, resumiu o juiz na decisão.
O Ministério Público opinou pelo arquivamento do inquérito em razão de os fatos investigados não caracterizarem qualquer crime e requereu a restituição dos bens apreendidos listados a serem entregues para a família da vítima, uma vez que não interessam mais às investigações.
Na mesma decisão, o juiz Valdemir Ferreira levantou o sugilo da investigação ao alegar que “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem".
O caso
Firmino Filho foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (06) em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) em Teresina, no bairro Jóquei. Ainda não se sabe as circunstâncias do ocorrido e a polícia já está investigando o caso.