Mulher acusada de matar cães em Teresina é denunciada pelo MP

O caso foi registrado no dia 20 de outubro desse ano pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente

02/12/2020 17:55h - Atualizado em 02/12/2020 18:08h

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mulher identificada como Hosana dos Santos Brito, acusada de maltratar e matar cães no bairro Buenos Aires , zona Norte de Teresina, foi denunciada nessa terça-feira (1) pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). O caso foi registrado no dia 20 de outubro desse ano pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.


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“De acordo com os autos do Inquérito Policial, a  Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Teresina recebeu denúncia dos vizinhos de Brito (denunciada) informando que vários cães recém-nascidos estavam sofrendo maus tratos e que a acusada, tutora da cadela, mãe dos filhotes, estava colocando-os expostos ao sol, sem abrigo. O fato foi gravado pelo vizinho’, comunicou o MP.

Segundo o a denúncia, a mulher se recusou abrir a porta da residência para os policias e entregou os filhotes por baixo do portão de entrada, totalizando 6 filhotes mortos e apenas 1 vivo. “O laudo de exame necroscópico realizado nos animais mortos, constatou que a morte dos filhotes deu-se pela hipertermia, por calor externo”, afirmou o MP. 


Na denúncia encaminhada pela promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho é requerido que Hosana dos Santos apresente prazo de 10 dias defesa escrita; a juntada dos antecedentes criminais da acusada; a designação de audiência; de instrução e julgamento, e oitiva das testemunhas. Ao final, a promotora pede que a mulher seja condenada nas penas do supracitado dispositivo legal.

Lei de Crimes Ambientais  (Lei nº 9605/98) proíbe e atribui penas a quem praticar abusos, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Também é considerado crime contra a fauna realizar experiências cruéis em animais vivos, quando existirem recursos alternativos.

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Por: Otávio Neto

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