No Piauí, empresas são suspeitas de fraudar sistema do SUS para receber repasses federais

A investigação é feita pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em municípios do Maranhão e do Piauí

14/10/2022 09:30h

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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, cumpre nesta sexta-feira (14), mandados de busca e apreensão em empresas de Teresina e Parnaíba, suspeitas de participar de fraude no sistema do Sistema Unificado de Saúde (SUS) para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares. 

A investigação faz parte da Operação Quebra Ossos, que teve início no Maranhão e busca  desarticular o grupo criminoso responsável pela fraude. Além das empresas investigadas em Teresina e Parnaíba, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária nos municípios maranhenses de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon. 

(Foto: Divulgação)

De acordo com a PF, inicialmente as investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Assim, foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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Fonte: Com informações da PF