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Poço Sem Fundo: MP investiga se convênio com o Governo Federal foi fraudado

Desvios chegam a cerca de R$ 3 milhões com as fraudes em licitações no município de Brejo do Piauí. Vereador foragido negocia apresentação ao Gaeco.

14/03/2019 08:00

O Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco (Grupo de Atenção Especial ao Crime Organizado) está investigando se por acaso o convênio firmado entre a Prefeitura de Brejo do Piauí e o Governo Federal para a construção dos poços artesianos na zona rural da cidade teria sido fraudado. A informação foi repassada pelo promotor José William Pereira Luz, promotor titular em Canto do Buriti, que também atende a Brejo do Piauí. A ação faz parte da Operação Poço Sem Fundo, deflagrada nesta quarta (13), que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos em seis municípios piauienses.


Foto: Divulgação/Gaeco

De acordo como representante do Ministério Público, o convênio com a União foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito de Brejo do Piauí, Edison Ribeiro, que tinha como secretária de administração Márcia Aparecida Pereira da Cruz. Márcia sucedeu Edison na Prefeitura de Brejo entre 2013 e 2016 e, nesse período, fez contratos de manutenção dos poços que já haviam sido cavados através do convênio com a União. Foi neste período que, segundo o promotor, começaram os desvios de verba.

“Ainda se está analisando se o próprio contrato com o Governo Federal não foi fraudado. Não fraudado no sentido de desvio dos recursos, até porque os poços foram cavados, mas se não houve superfaturamento”, explicou o promotor José William. O representante ministerial acrescenta ainda que nos contratos de manutenção de poços, firmados pela ex-prefeita Márcia Aparecida com as empresas investigadas, foram detectadas pelo menos duas irregularidades: fraude em licitações e superfaturamento. “Há indícios também de que os serviços sequer foram prestados, porque houve a emissão de notas frias”, diz.


Além da ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida, também estão presas mais quatro pessoas, dentre elas Carlos Alberto Figueiredo, pregoeiro municipal e apontado como o operador do sistema; Emídio Pereira da Cruz, chefe de gabinete da ex-prefeita; e Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, proprietários da empresa VSP Construtora, um dos alvos da operação.

O vereador de Brejo do Piauí e empresário Fabiano Feitosa Lira está foragido, mas sua defesa negocia com o Gaeco sua apresentação voluntária, que deve acontecer ainda nesta quinta-feira (14).

Por: Maria Clara Estrêla
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