O superfaturamento dos 5 mil galões, com 5 litro cada, de água sanitária adquirida pelo Município de União de forma irregular soma um prejuízo de R$ 165 mil aos cofres públicos. Foi esse o valor ao qual chegou a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) durante as investigações da operação NaClo. O montante, no entanto, pode ser ainda maior, levando em consideração que os pagamentos ainda não tinham sido efetuados.

Durante os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quinta-feira (13) na sede da Prefeitura de União, a Polícia Federal encontrou apenas 2.636 galões de água sanitária dos 5 mil que foram adquiridos junto à empresa vencedora da licitação fraudada. O número inferior da mercadoria encontrada no almoxarifado da Prefeitura denota, segundo a PF, que o produto não foi totalmente entregue conforme previa o contrato.

^{Foto: Divulgação/Polícia Federal}

“Durante as buscas, localizamos a nota fiscal atestando que de fato aquele material foi entregue. Quando chegamos ao almoxarifado, localizamos apenas 2.636 unidades (galões). Provavelmente a mercadoria toda constante na nota não foi entregue, então não houve só o superfaturamento do valor da aquisição. Muito provavelmente, não houve nem a entrega efetiva desse material, até porque a empresa não tinha nota fiscal dessas mercadorias para fornecer à Prefeitura”, explicou o superintende estadual da CGU no Piauí, Glauco Soares.

Esse valor de R$ 165 mil a que a Polícia Federal e a CGU chegaram foi calculado som base no sobrepreço praticado pela empresa contratada irregularmente para fornecer a água sanitária usada na sanitização das ruas da cidade. Em primeiro lugar, a aquisição dos 5 mil galões de hipoclorito de sódio pela Prefeitura de União não era condizente com o contingente populacional da cidade, que é de apenas 45 mil habitantes. Isso foi que chamou a atenção da polícia em um primeiro momento.

De posse das propostas apresentadas pelas empresas concorrentes na licitação, a CGU fez um levantamento junto ao painel de despesas declaradas por outros entes públicos país afora nos gastos em ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Ficou constatada, a partir dessa observação, que o preço médio praticado pelo litro de água sanitária neste período é de pouco mais de R$ 3,00. No entanto, a empresa vencedora da licitação em União ofereceu a mesma mercadoria por R$ 9,00 o litro.

^{Foto: Divulgação/Polícia Federal}

“Os preços são corroborados pelas notas fiscais. Chama atenção o fato de que, menos de 20 dias depois da contratação pelo poder público, a empresa contratada havia fornecido o litro de água sanitária em torno de R$ 1,60. Esse sobrepreço foi praticado em torno de 207% e acarretou esse prejuízo em torno de R$ 165 mil. Outros aspectos que sinalizam que esse fornecimento não foi feito corretamente, foi o fato de que identificamos em campo outras cotações de empresas para o fornecimento da mesma mercadoria em valores bem inferiores. Enquanto no contrato, o galão de água sanitária custava R$ 48,08, havia cotações inferiores a R$ 30,00, ou seja, a Prefeitura sabia que havia preços sendo praticados acima do mercado”, disse o representante da CGU.

Durante as diligências desta manhã, a Polícia Federal apreendeu os mais de 2 mil galões encontrados no almoxarifado da Prefeitura de União, além de documentos, mídias digitais e notas fiscais que comprovam os contratos fraudulentos firmados entre a Secretaria de Saúde do Município e a empresa contratada.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de União, na sede da Secretaria de Saúde do Município, na residência do presidente da Comissão Permanente de Licitação do poder público unionense, na residência do secretário de Saúde de União aqui em Teresina, na empresa vencedora do processo licitatório e na residência de seu proprietário aqui na Capital. De acordo com o delegado Allan Reis, que presidie o inquérito, não houve nenhuma ordem judicial de afastamento de agente público de suas funções e também não foram efetuadas prisões.

^{Foto: Divulgação/Polícia Federal}

Ele esclareceu que, apesar da ação ter tido como alvo licitações promovidas pela Prefeitura de União através da Secretaria Municipal de Saúde, o prefeito da cidade, Paulo Henrique (PDT) não é alvo das investigações e que não houve nenhum mandado judicial emitido em seu nome ou em seu desfavor.

Por meio de nota, a Prefeitura de União disse que desconhece os indícios de superfaturamento apurados pela Polícia Federal e que está colaborando com as investigações, prestando todas as informações necessárias.

Veja a nota abaixo:

A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade. 

Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.

Prefeitura Municipal de União

Por: Maria Clara Estrêla