Terminou em discussão a sessão da
Comissão de Constituição e Justiça desta terça (21) na Assembleia Legislativa
do Piauí. Representantes dos médicos obstetras e defensoras dos direitos das
mulheres e das doulas tiveram um bate-boca durante a sessão que apreciaria a
revogação da Lei do Parto Humanizado. A matéria deverá ser votada somente na
próxima semana e pode anular o PL que estabeleceu diretrizes para o combate da
violência obstétrica e a participação das doulas durante o processo de parto.
Durante a discussão, a diretora
financeira do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Dra Lúcia Santos, tratou
o projeto de lei como algo que visa o “financeiro”, insinuando que as doulas
desempregadas estão em busca de uma oportunidade de emprego.
“Em outro momento, a deputada
Teresa Britto [autora da lei] senta com as doulas e os defensores para construir
algo que contente o mercado de trabalho para elas. Todo o problema aqui é o
financeiro. Trata-se de mercado financeiro para pessoas que estão no momento
desempregadas, que não tem uma ocupação, e estão em busca de mercado
financeiro”, disse a médica.
Dra Lúcia Santos, do Simepi. (Foto: Tarcio Cruz)
Ainda segundo a diretora do
Simepi, “a lei das doulas está causando uma exasperação muito grande por parte
das senhoras dessa ocupação. O que na verdade precisamos dizer é que é uma
briga por reserva de mercado, uma ganância grande porque sequer pensam nas
gestantes”, e que não há uma entidade que fiscalize a profissão das doulas,
diferentemente do que ocorre com outras classes regulamentadas, que são pautados
no Código de Ética Médico e na relação médico paciente.
“Nós, médicos, não vamos aceitar
interferência no ato obstétrico e estamos bem tranquilos. Não estamos
disputando com doulas, estamos lutando pela assistência adequada para essas
gestantes. Trabalhamos pela revogação
total da lei, pois consideramos um equívoco, que interfere no ato obstétrico”,
completa a diretora do Simepi, Lúcia Santos.
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Tatiana Seixas, presidente do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, participou da discussão e contou
que foi agredida verbalmente por uma médica ao ser questionada sobre sua
ocupação. De acordo com a representante do movimento em defesa das mulheres e
das doulas, a agressão se deu após ela apresentar cartazes alusivos à violência
obstétrica.
“A agressão começou porque eu
levei cartazes com frases e imagens de violência, e as médicas presentes
dizendo que não havia violência. Fui acusada de inúmeras coisas. Ser doula não
é um crime, mas fui chamada inclusive de doula, e uma médica obstetra, ao me perguntar
qual era minha profissão, quando eu disse que estava desempregada, ela me
chamou de prontamente, verbalmente e vociferalmente de va*******, como se não
trabalhar e ser desempregada em um país que tem milhões de desempregados,
principalmente mulheres, como se fosse um defeito ou erro, e ela disse que eu
tinha que me ocupar [sic]”, relata.
Tatiana Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Foto: Tarcio Cruz/ODIA)
Tatiana Seixas comentou que as
mulheres que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) são, em sua maioria, pobres,
que não têm emprego, e reforça o que caracteriza-se a violência obstétrica.
“Não é só o corte na vagina, não é só sentar em cima da barriga da gestante
para ela expulsar o bebê. É fazer elas andarem de centro em centro de parto,
porque não tem nenhum perto da casa dela. A violência obstétrica é a mulher
pedir anestesia e o médico achar que sabe mais do que a mulher sobre a dor que
ela sente”, frisa.
“Nos parece que o grande incômodo
da categoria é de não ser sobre eles. Essa lei é fundamentalmente sobre as
mulheres, e deve ser muito difícil para uma categoria, acostumada a ser o
centro da saúde, não estar no centro de uma lei. O problema não é sobre doulas,
elas são um bode expiatório, porque em nenhum momento a lei obriga a existência
de doulas, ou que elas serão pagas pelo SUS, nem que vão realizar partos. O que
eles não querem é admitir que exista uma legislação que reconheça a violência
obstétrica e que crie mecanismos para denúncias e enfrentamento”, concluiu a
presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.
O deputado estadual Marden
Menezes (Progressistas), que pediu a revogação da lei, se manifestou durante a
sessão, que contou com representantes da sociedade, profissionais da saúde e
demais categorias.
“Não houve uma discussão formal,
houve apenas manifestações da sociedade na sala da CCJ, isso é normal. É uma
matéria polêmica, que interfere nas atribuições e responsabilidades das
categorias, na regulamentação do próprio SUS, aborda temas relevantes, como é o
caso da violência contra a mulher e do abordo. É uma legislação que deveria ter
tido uma ampla discussão com a sociedade antes de tramitar, o que não houve, e
todo esse debate, de certa forma, é válido para que os parlamentares possam
fazer seu juízo de valor e análises em relação sobre a matéria que está sendo
discutida”, disse.
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