Procurador quer que Dr. Pessoa exonere parentes de cargos da Prefeitura

Na mesma ação, o MPC estabeleceu o prazo de 20 dias para que o prefeito forneça a relação de cargos comissionados ocupados por parentes seus

29/08/2022 15:53h - Atualizado em 29/08/2022 16:07h

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O Ministério Público de Contas do Piauí requereu que o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), exonere parentes que ocupam cargos na gestão municipal. A ação assinada pelo procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos atendeu a uma denúncia apresentada ao órgão pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM).

O procurador orientou que Dr. Pessoa “promova a exoneração de todo e qualquer Secretário Municipal, que se encontre em situação de ausência de qualificação técnica, sem formação na área da pasta ao qual se destina ou não possua experiência profissional no âmbito de sua formação, bem como em caso de ausência de idoneidade moral, nos termos da jurisprudência pátria”.

Foto: Assis Fernandes / O Dia

Na mesma ação, o MPC estabeleceu o prazo de 20 dias para que o prefeito forneça a relação de cargos comissionados ocupados por parentes seus, bem como de Secretários e Diretores, Presidentes da Administração Pública Municipal. O procurador também orientou que o gestor abstenha-se de realizar a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente da autoridade nomeante para cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada, inclusive cargos de natureza política.


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Na denúncia, é citado o filho do prefeito, João Pessoinha, presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), e o sobrinho Cláudio Pessoa Lima, superintendente Municipal de Transportes e Trânsito. Eles são indicados como exemplo de suposto nepotismo praticado pela gestão de Dr. Pessoa. 

A Prefeitura de Teresina se manifestou na ação e justificou que João Pessoinha e Cláudio Pessoa exercem cargos de natureza política e não são alcançados pela vedação ao nepotismo. A defesa pediu a improcedência total da denúncia e encaminhou o currículo dos dois secretários. 

ETURB

Com Pessoinha, a Eturb passou de uma empresa sucateada para status de uma “super secretaria” . Dr. Pessoa começou a direcionar para a pasta do filho diversos serviços públicos, como o asfaltamento, regularização fundiária, bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Teresina. 

Além disso, a Eturb já foi contemplada em 2022 com a abertura de crédito especial de R$ 30 milhões, o que fez o orçamento dobrar em comparação com o ano passado. Com a abertura de crédito, a evolução do orçamento da pasta nos dois anos de gestão chega a 274%, saindo de R$35 milhões em 2020 para R$ 96 milhões em 2022.

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