Reajuste de 16% no salário dos professores de Teresina é aprovado na Câmara

Publicada em 22/02/2022 10:12

Foi aprovado nesta manhã (22) na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal em 16%. O texto foi aprovado em duas votações e já segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa. A aprovação veio em meio aos protestos dos servidores, que alegam que o valor oferecido pela PMT está abaixo do piso nacional do magistério e que o reajuste real, considerando a inflação e as perdas salariais da categoria, soma na verdade somente 3% em cima do que é recebido hoje.

Essa proposta de 16% de reajuste do piso dos professores foi encaminhada à Câmara na última quinta-feira (17) depois que o primeiro Projeto de Lei recebeu duras críticas por conceder o aumento de 33,23% a somente 15 profissionais da Classe Auxiliar VI. A Prefeitura alega que esses 16% aprovados hoje é o reajuste máximo que pode ser concedido sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O reajuste foi definido em audiência pública dentro dos limites da Prefeitura. A Prefeitura teria, se pudesse, dado aumento de 33% ou superior a isso, mas infelizmente você tem que olhar para a LRF, você não pode estar acima da lei”, foi o que afirmou o líder do prefeito na Câmara, vereador Renato Berger.

^{Vereador Renato Berger, líder do Prefeito na Câmara - Foto: Tárcio Cruz/O Dia}

Ele informou que a Prefeitura encaminhará ao Legislativo uma nova proposta de aumento para contemplar a todas as categorias profissionais do funcionalismo público municipal de Teresina, mas não detalhou quando isso será feito nem o teor do projeto.

Ao todo, cinco vereadores votaram contra o reajuste de 16% no piso do magistério municipal: Aluísio Sampaio (Progressistas), Paulo Lopes (PSDB), Edson Melo ( PSDB) Ismael Silva (PSD) e Evandro HIID (PDT). Em conversa com a reportagem de O Dia, o vereador Isamel Silva disse que o percentual oferecido pela Prefeitura poderia ser maior e que a proposta que foi aprovada não cobre a defasagem salarial da categoria, sobretudo nos últimos anos.

“Nos últimos anos, os professores não tiveram reajuste nenhum e é importante mencionar que eles sequer tiveram a revisão geral anual, que considera os índices inflacionários. Respeito a decisão do Município, respeito a decisão dos demais colegas parlamentares e o meu voto contrário não foi ao reajuste, mas sim contra o percentual dele. Entendo que um percentual maior poderia ter sido oferecido”, disse Ismael.

^{O vereador Ismael Silva votou contra o valor do reajuste e disse que a Prefeitura poderia ter dado mais - Foto: Tárcio Cruz/O Dia}

O vereador rebateu as alegações da base do prefeito de que um reajuste maior feriria o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ismael lembrou que ainda existe uma margem dentro da LRF para o custeio de pagamento de pessoal no município.

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Votação se deu em meio a protestos da categoria. Prefeitura alega que não concedeu um percentual maior por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.