Após a governadora Regina Sousa anunciar que o Piauí reduziria para 18% alíquota do ICMS sobre o valor do diesel, o secretário estadual de Fazenda, Antônio Soares, informou nesta segunda-feira (04) que o Estado já está cobrando menos que isso no imposto. Essa redução na alíquota impacta diretamente no preço repassado ao consumidor nas bombas. De acordo com Soares, a gasolina está sendo vendida a uma média de R$ 8,00 e o ICMS cobrado por litro está em R$ 1,53. Quando ao óleo diesel, os postos vendem o combustível a uma média de R$ 7,00 e o ICMS por litro está 0,73.

“Estamos aplicando na gasolina quase 18% e no óleo diesel menos que 9,5%”, disse Antônio Soares. Com relação a mudar a legislação interna do Piauí no tocante às alíquotas do ICMS conforme a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário afirmou que o estado segue aguardando um posicionamento do STF para decidir quais serão os próximos passos.

^{O secretário Antônio Soares explicou os valores sobrados sobre o litro da gasolina e do diesel no Piauí - Foto: O Dia}

É que os governadores do Nordeste acionaram o Supremo para que fosse reconhecida a inconstitucionalidade da lei que mudou as regras de incidência do ICMS nos combustíveis. Com a lei, a alíquota do imposto no Piauí reduziria de 31% para 17%. Essa redução foi criticada pelos estados e municípios, que alegaram perda de até R$ 15 bilhões com os cortes no imposto. 

Na semana passada, os governadores fecharam acordo formal que trata da redução do ICMS cobrado sobre o diesel que previa que a alíquota caísse para 18%. Por meio de bota, o Governo informou que reduziu em mais de 15% a base de cálculo do ICMS do diesel. O preço médio ponderado final foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09 conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 01.

É essa alíquota efetiva que já vem sendo praticada no Piauí conforme afirmou o secretário Antônio Soares. “Hoje o Piauí baixou o ICMS já desde o ano assado e em agora em julho baixou muito mais, inclusive já estamos cumprindo as alíquotas efetivas de quase 18% para a gasolina e menos de 9,5% para o diesel”, explicou.