O Ministério Público do Trabalho
(MPT) está cobrando da Prefeitura de Teresina informações a respeito da
quantidade de dragas funcionando nos rios que cortam a cidade para poder traçar
um cronograma de atuação de modo a fiscalizar estes locais e garantir a
segurança daqueles que lá trabalham. A medida vem 11 dias após um senhor de 58 anos, de nome Antônio Silva Santos, perder a vida enquanto trabalhava em uma dessas dragas. Ele sofreu uma descarga elétrica e um colega também ficou
ferido.
A última inspeção do MPT às dragas dos rios de Teresina ocorreu há cinco anos. De lá para cá, vários estabelecimentos fecharam e outros novos abriram, levando o órgão a ter que estudar novas ações para prevenção de acidentes nesta atividade. O ente ministerial encaminhou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) um ofício solicitando o número de dragas regularizadas em Teresina.
Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho do Piauí
“A partir deste número, o Colégio de Procuradores irá estabelecer um cronograma de atuação. No passado, conseguimos assinatura de diversos termos de ajustamento de conduta e os ajustes foram realizados por parte das empresas. Também investigaremos aquelas que funcionam irregularmente, uma vez que existem relações de trabalho e elas devem obedecer à CLT”, pontuou Maria Elena Rego, procuradora do Trabalho.
Na ocasião da morte do funcionário, por exemplo, ficou constatado que a vítima não usava equipamentos de proteção individual. Ao tomar conhecimento do caso, o MPT instaurou procedimento e iniciou investigações de todas as possíveis irregularidades trabalhistas no local. “A perícia com engenheiro de segurança deverá avaliar se a empresa descumpre regras de saúde e segurança do trabalho”, finalizou a procuradora.
Fonte: Ministério Público do Trabalho