Os vereadores de Teresina aprovaram em sessão ordinária nesta terça-feira (7) o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino. O projeto enviado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) tramitou em regime de urgência e recebeu 21 votos favoráveis e cinco contrários. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) foi contra a matéria porque reivindicava que o reajuste incidisse sobre o vencimento.
De acordo com o texto aprovado, a prefeitura vai aplicar o reajuste tanto no piso salarial, como na Gratificação de Incentivo à Docência (GID), o que vai garantir uma remuneração bruta de R$ 5.693,41 aos professores efetivos e substitutos. Para os professores efetivos, incluindo as gratificações de mérito e auxílio alimentação, estes irão receber um valor total de R$ 6.543,41 no início da carreira.
Os professores da classe auxiliar, por sua vez, vão receber, além do piso de R$ 4.420,55, mais R$ 817,19 de gratificação, o que totaliza R$ 5.237,74. Os valores em questão se aplicam aos professores de 40 horas. Aqueles que se enquadram nas 20 horas vão receber a metade desses valores.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
O líder do Palácio da Cidade na Câmara, o vereador Antônio José Lira (Republicanos), explicou que o reajuste foi votado após uma articulação política da base do prefeito que negociou a retirada de dois pedidos de empréstimos de pauta para que o reajuste no piso tramitasse em regime de urgência. “Para ter o entendimento, como era regime de urgência especial, chegamos ao acordo de colocar hoje (o reajuste dos professores) em duas votações para entrar na folha de pagamento deste mês. Amanhã entrarão em pauta os dois projetos que retiramos hoje”, explicou.
O vereador Ismael Silva (PSD) votou contrário a matéria ao justificar que os parlamentares não tiveram tempo hábil para analisar o impacto financeiro apresentado pela Secretaria de Educação de Teresina.
“Nosso posicionamento não foi contrário ao reajuste. Ficamos contra a proposta apresentada pelo líder do prefeito de regime de urgência especial para matéria, tendo em vista que somente hoje, na data sessão, tivemos acesso ao estudo de impacto financeiro encaminhado pela gerência jurídica da SEMEC para esta casa. São dados e a gente precisa avaliar. O regime de urgência é prejudicial pela matéria”, disse Ismael Silva.