O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) voltou a comentar sobre o projeto de municipalização do transporte coletivo da capital. O setor, que atualmente é gerido por meio de um contrato entre a administração pública e empresas privadas prestadoras do serviço, vem enfrentando um colapso com a queda da demanda durante a pandemia e já se encontra em sua segunda greve por tempo indeterminado desde o início do ano.

De acordo com Dr. Pessoa, os diálogos com o Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) sobre a negociação dos pagamentos de repasses devidos pelo ente municipal aos empresários, não têm avançado. Isso, segundo o prefeito, impõe a necessidade de ação por parte da Prefeitura. Daí o estudo sobre a viabilidade de criação de uma empresa pública para gestão do transporte coletivo.

“Sempre vai ter o diálogo tanto com o Poder Executivo, quanto com o Poder Legislativo, mas chega um determinado momento de tomar decisão, porque não está avançando o diálogo. Aí o gestor tem que ter pulso forte para mandar na gestão”, disse Dr. Pessoa em entrevista coletiva na manhã desta segunda (05). 

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O prefeito afirma que o poder público tem tentando de todas as maneiras entrar em um consenso com os empresários e que diante dos entraves nas negociações, já determinou a criação do plano de transporte coletivo municipal gerido pela Prefeitura de Teresina. Pessoa não deu prazos sobre quando esse estudo deve ser apresentado, mas disse que até o meio do ano ele deverá ser concluído.

“O estudo já está sendo feito há dois meses. Estamos trabalhando nesse sentido, mas isso é um embaralho, uma confusão jurídica grande pela situação dos contratos. Estamos avançando bem”, declarou o prefeito.

Setut disse que municipalizar o transporte não garante melhorias

No início de fevereiro, quando Dr. Pessoa anunciou a possível municipalização do transporte público de Teresina, o Setut afirmou que a medida não garante melhorias para o usuário. O diretor técnico do Sindicato, Vinícius Rufino, lembrou que em nenhuma cidade brasileira o sistema de transporte coletivo é gerido totalmente por empresa pública, e que a Prefeitura deve respeitar o contrato firmado com as empresas.

“Existe um contrato de concessão de 2015 através de uma licitação pública. Existem cláusulas no contrato que definem a questão do subsídio que visa o equilíbrio do sistema e isso deve ser reavaliado. Inclusive o que não tem sido repassado tem comprometido a capacidade de pagamento aos operadores”, explicou Rufino.

O Portalodia.com entrou em contato com a assessoria do Setut para se pronunciar sobre a fala de Dr. Pessoa. O sindicato disse que até o momento não recebeu a parcela do acordo acertado com a prefeitura

Leia nota na íntegra 

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) informa que, até o momento, ainda não conseguiu receber o repasse da primeira parcela do acordo pré-firmado (apenas verbalmente), com a Prefeitura de Teresina.

O entrave reside na vontade da gestão municipal querer incluir, nesse acordo de alongamento do prazo de pagamento das obrigações dela para com as empresas concessionárias, ou seja, acordo entre poder público e consórcios operantes, cláusulas trabalhistas impondo condições ao Sindicato dos motoristas e cobradores de não poder fazer greve. 

Infelizmente, o Setut já recebeu informação do Sintetro de que não poderá ser incluído nesse acordo onde não há espaço para eles e, portanto, não assinará nenhum acordo nesse sentido. A entidade reitera que continuará buscando um caminho para que as empresas possam receber o que tem direito, da Prefeitura, como também continuar fazendo todos os esforços para manter o funcionamento do serviço na capital.