O secretário geral do Sindicato dos Comerciários de Teresina, Gilberto Paixão, publicou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (21) onde afirma que a categoria é contra a abertura do comércio durante o período de carnaval. Segundo ele, no ano passado, foi feito acordo com o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) para que as horas trabalhadas em outro feriado fossem compensadas e o acordo não foi cumprido.

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“Quero frisar para toda a categoria que o Sindicato dos Comerciários está revoltado com a atitude da parte empresarial em não querer respeitar os acordos e convenções coletivas de trabalho. Nós somos contrários a abertura do comércio no período de carnaval. Nosso interesse era que o comércio fosse fechado para que o nosso trabalhador pudesse estar em casa com a sua família nesse feriado prologando”, disse.

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Os trabalhadores alegam que já compensaram as horas do período quando trabalharam no dia 15 de novembro do ano passado, data em que se comemorou a Proclamação da República. Além disso, eles trabalharam no dia 08 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, com a promessa de garantirem a folga no Sábado de Aleluia, que cairá no dia 16 de abril, durante a Semana Santa.

“Infelizmente, as ambições dos empresários são maiores e querem abrir todos os dias com a intensão de pagar as suas contas como se o trabalhador fosse o culpado pelos débitos. Vale lembrar que os trabalhadores já fizeram o trabalho antecipado para pagar essas horas, que seriam compensadas no carnaval. Infelizmente, não conseguimos contar com o respeito da Prefeitura de Teresina”, relata.

^{Movimento no Centro de Teresina. Foto: Assis Fernandes/ODIA} 

Na semana passada, o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) anunciou que o comércio (lojas do Centro, bairros e shoppings centers) em Teresina funcionará normalmente durante o período carnavalesco. Da mesma forma, a Prefeitura de Teresina cancelou o ponto facultativo em alusão à data. Nesse sentido, os ervidores públicos municipais (nos regimes de trabalho presencial e remoto) também trabalharão normalmente nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

Diante disso, o Portal O DIA.com conversou também com o a advogada e vice-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) para saber sobre os direitos trabalhistas. Ela explica que o carnaval não é um feriado nacional. Apesar disso, tem municípios e Estados que adotam a data como feriado.

“O Carnaval não é um feriado nacional. As leis estaduais e municipais regulamentam esse feriado ou ainda na convenção coletiva de trabalho. O comércio do Piauí sempre regulamentou em convenção coletiva de trabalho com base nas leis do estado e do município. Ou seja, aqui sempre teve essa compensação. Os trabalhadores, inclusive, trabalham antecipadamente em outras datas para que haja a compensação da folga do carnaval”, esclarece.

 “Deveria ser feriado porque as empresas abriram em um suposto acordo e, agora, por mais um ano, o prefeito baixou um decreto dizendo que não será feriado. Portanto, essas horas trabalhadas precisam ser pagas. Se as autoridades municipais, por causa de aglomeração, estão cancelando o feriado então não têm que pagar hora extra ou o dia de trabalho dobrado”, finaliza.

Outro lado 

A reportagem entrou em contato com o presidente do Sindilojas, Tertulino Passos, que informou não irá se manifestar sobre o assunto.