A compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativa” por mais de R$ 6,5 milhões pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina foi mais uma vez alvo de denúncia realizada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Nessa segunda-feira (10), a Academia Piauiense de Letras (APL) protocolou um pedido de imediata suspensão do processo. 

A APL classificou como “estranheza” a compra dos volumes pelo alto valor disponibilizado pela Semec para aquisição do material e ainda questionou a expertise do autor do livro, Braulino Teófilo Filho, para pedir ao TCE que o pagamento seja suspenso até que o fato seja esclarecido.

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“Enquanto isso, alardeia-se na mídia local notícia dando conta da aquisição por parte da SEMEC/Teresina, com dispensa de licitação e pelo elevado valor acima referido, de obra de autor não piauiense, sem notoriedade de expertise no cenário nacional ou mesmo estadual, conforme se infere de pesquisa realizada na rede mundial de computadores”, disse a APL em comunicado. 

A Academia lamentou ainda que enviou uma coleção de 20 livros para uma avaliação técnica da Semec em agosto do ano passado, mas até o momento não recebeu retorno sobre a adoção das obras no ensino municipal, e que outros livros de autores piauienses aguardam resposta desde o início de 2021. 

No ofício encaminhado ao conselheiro Kleber Eulálio, APL alega que o pedido tem com objetivo evitar eventuais lesões ao erário e danos irreparáveis à educação e à cultura de Teresina.

Veja o documento: 

Denúncia do Sindserm

O processo de compra do livro "Teresina Educativa" por meio de Inexigibilidade -- quando há impossibilidade de competição --, já havia sido denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm). O Contrato foi firmado com a empresa BP Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda, nome de fantasia formato 2 Editora.

O outro lado

Ao O Dia, a Secretaria Municipal de Educação explicou que a compra dos exemplares ocorreu com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), respeitou os trâmites legais e teve aprovação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral do Município (CGM). A Semec disse ainda que o livro Teresina Educativa apresenta uma riqueza de saberes, curiosidades e reflexões sobre os diferentes aspectos do território, de tal forma a construir conexões e aprofundar conhecimentos sobre as particularidades de um estado, cidade, região e país.