A Câmara Municipal de Teresina dá continuidade à CPI do Transporte Público, e, nesta quinta-feira (20), recebe representantes das empresas Cidade Verde e EMVIPI. O primeiro a responder os questionamentos feitos pelo presidente da CPI, vereador Dudu (PT), foi o representante da EMVIPI, Afrânio Euclides Sousa, empresa que integra o Consórcio Poty.

^{(Fotos: Jailson Soares/Política Dinâmica)}

Segundo ele, na zona Norte, onde a empresa opera, estão circulando somente 11 ônibus dos 40 que a empresa possui, sendo que, desde março de 2020, os veículos com ar-condicionado (que possuem vidro colado) estão proibidos de rodar, de acordo com recomendações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans).

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Questionado pelo vereador Dudu se os ônibus estavam todos regularizados, o empresário afirmou que sim e acrescentou que todos possuem documentação. Afrânio Euclides enfatizou ainda que tem cumprido os 30%, como previsto em lei, e que os veículos seguem o itinerário (horário/linha) determinado pela Strans. “A regularidade é colocada pela Strans, eu não posso mudar isso, ela dá os horários, frequência e eu tenho que cumprir”, disse.

O vereador Dudu enfatizou que é função dos parlamentares cobrar e apresentar respostas à população sobre a situação do transporte público na capital, especialmente porque são esses usuários que mais têm sido afetados com a redução da frota. “Não queremos fazer caças às bruxas, mas não podemos deixar do jeito que está. O povo tem o direito de ter o transporte que ele paga”, pontuou.

O presidente da CPI aproveitou para cobrar do representante da EMVIPI algumas informações e documentos da empresa, como quantidade de veículos, regularidade da frota, documentação e a licença e seguro para que os veículos possam circular, de forma a mensurar o papel da EMVIPI no Consórcio Poty, que conta ainda com as empresas Piauiense, Premium e Cidade Verde.

Falta de repasse seria o motivo da ruína do transporte público

Ainda durante a CPI do Transporte Público, o representante da empresa EMVIPI, Afrânio Euclides, destacou que os principais motivos para a ruína do transporte público de Teresina foram a falta de repasses e o descumprimento de contratos pelo poder público. 

O representante da Emvipi, Afrânio Euclides, afirmou que a Prefeitura descumpre o contrato, não fazendo o repasse de recursos financeiros, e tem uma dívida de cerca de R$20 milhões. “Afirmo isso com base no edital, que contém as minhas obrigações e as do ente municipal. A licitação foi realizada em 2015, de lá para cá foram feitos quatro acordos e a Prefeitura não tem cumprido. Os recursos só são repassados por meio de acordo judicial, então sempre ficam em atraso e vira uma bola de neve. Não dá para as empresas cumprirem a sua parte dessa forma. A falta de repasses e a pandemia deixaram o transporte público de Teresina em ruínas”, disse o empresário.

Para o vereador Dudu, tanto a prefeitura como a empresa descumprem o contrato, o que não tira a responsabilidade de um ou do outro. “O empresário afirma que não sabe quanto a empresa recebeu e em uma licitação que tem seis anos em execução, já foram feitos quatro acordos judiciais. Se pagar agora não vai resolver, pois amanhã terá a mesma pendenga. O que temos observado é que temos que mexer em todo o conjunto desta licitação. Temos que pactuar para que seja realmente operativa”, afirmou.

^{(Foto: Câmara Municipal de Teresina/Ascom)}

Afrânio Euclides acrescentou também que, além da falta de repasses da prefeitura, a pandemia prejudicou o transporte coletivo de Teresina. De acordo com ele, o órgão municipal não fez acordos com as empresas de transporte coletivo, como ocorreu em outras capitais. 

“A pandemia acabou com o transporte público de Teresina. Em outras capitais, as prefeituras conseguiram fazer acordos com o transporte e aqui não houve isso, deixou arrebentar e está arrebentado. Sobre a gratuidade, quando a licitação foi colocada, ela diz que o passageiro paga uma passagem e anda Teresina toda, antigamente não era assim, ele andava pagando em qualquer lugar. A licitação forçou a gente a receber o passageiro e andar em Teresina. E quem vai pagar essa diferença? Por força da licitação, quem vai pagar é o órgão gestor”, completou o representante da EMVIPI.

CPI do Transporte Público

Os depoimentos começaram a ser colhidos na última terça-feira (18), que recebeu na Câmara representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro)