Neste momento de quarentena e isolamento social, por conta do coronavírus, as famílias estão mais tempo reunidas em suas casas. Porém, o que deveria ser uma boa notícia, tem causado apreensão aos conselheiros tutelares de Teresina. Eles alertam para o aumento de denúncias de violência infantil registradas neste período.

Segundo Ivan Lima, coordenador do IV Conselho Tutelar da zona Leste, conta que as denúncias estão chegando por meio dos telefones dos conselheiros de plantão e que as principais violências são agressão física, tanto em crianças como em adolescentes. Por dia, costumam ser registrados três denúncias de violência infantil, porém, essas denúncias chegaram a dobrar neste período de isolamento social.

“Aumentaram muito as agressões físicas por parte de familiares, como pai e mãe, e abuso sexual. Nesses casos, os principais violadores são os pais, padrastos, tios e/ou familiares mais próximos e que estão tendo contato mais próximo com a criança nessa quarentena”, disse.

Outra denúncia que tem sido frequente nos Conselhos Tutelar neste período de quarentena é o abandono familiar. Ivan Lima conta que as crianças e adolescentes são deixadas na residência sozinhas enquanto os pais saem de casa.

^{(Foto: Reprodução)}

“Nós estamos correndo grande risco nesse momento de quarentena, pois nosso serviço é essencial e estamos tendo contato com as pessoas diretamente. Mas não podemos parar os atendimento, pois o conselheiro fica plantão 24 horas sobreaviso. Se houver denúncia, ele se desloca até o local e, se for o caso, notifica e recebe esse violador na sede do conselho para muitas vezes aplicar um termo de responsabilidade aos pais”, fala.

O conselheiro Ivan Lima pontua que os conselhos trabalham por meio de uma rede de apoio e que todos os órgãos envolvidos devem fazer sua parte. Contudo, ele denuncia ainda que alguns servidores e profissionais relutam em fazer atendimento de crianças e adolescentes que são encaminhados pelos conselheiros.

“O Conselho Tutelar trabalha em rede com outros órgãos parceiros, como a Polícia e a Guarda Municipal, que nos dão apoio quando vamos atender alguma demanda. Contudo, estamos tendo uma dificuldade maior no Samvis. Muitos servidores não estão dando a devido urgência aos casos que levamos até eles. Assim como o Instituto Médico Legal (IML), no qual um médico que estava de plantão chegou a dizer que não gostava do Conselho Tutelar”, denuncia.

O Samvis (Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual) fica localizado na Maternidade Dona Evangelina Rosa e lá são realizados exames para averiguar se houve abuso sexual contra crianças e adolescentes. “O Samvis é fundamental para que a Polícia Civil possa cumprir o que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), se houve ou não estupro de vulnerável e a polícia poder investigar o caso”, acrescenta

Esclarecimento

Por meio de nota, o diretor de Polícia técnico-científica da Polícia Civil do Piauí, Dr. Antônio Nunes, salienta que o Conselheiro Tutelar segue as atribuições determinadas por lei, dentre elas acompanhar crianças ou adolescentes em situação de risco e representar na falta de um responsável legal. Com relação à conduta do profissional de Saúde, o diretor pontua que a instituição não concorda com qualquer ato desta natureza e que, caso o conselheiro se sinta violado de alguma forma, que ele denuncie formalmente à Direção do IML ou de Polícia técnico-cientifica para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

O Dr. Antônio Nunes também enfatiza que este pode ter sido um caso isolado e que somente é possível adotar medidas quando uma denúncia é registrada e que a instituição segue à disposição para os devidos esclarecimentos, bem como tem feito um excelente trabalho ao longo do tempo na produção da prova material nas ocorrências com crianças e adolescentes e que seguem com suas atribuições nesse período, com algumas adaptações.

Também por meio de nota, a diretoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) esclarece que o Serviço de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvis), referência nacional em atendimento, continua atendendo normalmente, como sempre fez. Somente parte ambulatorial, que por decreto Governamental está reduzida em função da pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Qualquer outra informação não tem procedência alguma e trata-se de mera especulação

Denúncias

As denúncias de abuso infantil podem ser feitas tanto pelo Disque 100, linha do Governo Federal, como para os Conselhos Tutelares de Teresina.

I Conselho Tutelar

Zona Centro/Norte

Fixo: 3251-9313

Plantão: 99440-7886

II Conselho Tutelar

Zona: Sudeste

Fixo: 3215-9360

Plantão: 99460-3138

III Conselho Tutelar

Zona : Sul

Fixo: 3227-6714

Plantão: 99454-2102

IV Conselho Tutelar

Zona: Leste

Fixo: 3233-8841

Plantão: 99470-0654

V Conselho Tutelar

Zona: Grande Santa Maria da Codipi

Fixo: 3211-6928

Plantão: 99404-1192

Por: Isabela Lopes