O secretário municipal de Educação (Semec), Nouga Cardoso, disse nesta quinta-feira (19) que a Prefeitura de Teresina vai continuar pagando os professores acima do piso federal do magistério, mesmo após o aumento anunciado pelo Governo Federal. Só que a declaração é rebatida pelos profissionais da Educação. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), o piso salarial dos profissionais da Educação na capital está em R$ 3.348,04, ainda abaixo do reajuste dado em 2022.

Segundo o Sindicato, para que o novo piso de R$ 4.420,36 seja cumprido, o aumento não deveria ser só de 15%, e sim de 32,03%. “Infelizmente a Prefeitura não cumpriu nem o piso previsto para o ano passado, que é um vencimento de R$3.845. O secretário de educação confunde - propositalmente - dois termos que a população precisa entender: o que é vencimento e remuneração. A lei trata do vencimento! Ele quer somar todas vantagens que os professores possuem e colocar como se fosse o piso. A lei não trata assim”, disse Sinésio Soares, presidente do Sindserm. 

Nouga rebateu o que foi falado: “A Prefeitura de Teresina, que já paga acima do piso, vai continuar honrando e valorizando os seus profissionais da Educação”.  

^{(Foto: Assis Fernandes/ O DIA)}

“Eu diria (...) que busquem pelo menos um professor, contratado como nível superior na Semec e peça para ele mostrar o contracheque. E confira lá se ele recebe menos que R$4.060 reais, quando o piso ainda era de R$3.865 reais. E certamente, com o piso sendo R$4.420, a expectativa nossa é continuar pagando acima do piso os professores da rede municipal de ensino”, disse o secretário de Educação em entrevista ao O Dia.

Segundo a Prefeitura de Teresina, o Projeto de Lei acerca do reajuste do piso do magistério será encaminhado para a Câmara Municipal de Teresina no retorno dos parlamentares, em fevereiro. Se aprovado, os professores receberão os valores retroativos a janeiro.

Presidente da APPM pede “cautela” aos gestores

Após reunião na Confederação Nacional dos Municípios, onde foi debatida a Lei 11.738/2008, que determina que nenhum vencimento básico de Profissionais da Educação no país esteja abaixo de R$ 4.420,36, o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos dos Municípios (APPM), Toninho de Caridade, pediu cautela aos gestores municipais.

“Pedi aos colegas prefeitos que tenham muita cautela com relação ao piso, até que se tenha o entendimento do novo Fundeb. O impacto nos municípios piauienses é de até 341 milhões, por isso pedimos cautela dos gestores”, disse o presidente da APPM afirmando que a pauta deve ser encaminhada ao legislativo no início das atividades das casas legislativas em fevereiro.