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Durante três meses, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) realizou uma Operação “Vida Rios” para fiscalizar e monitorar a regularidade das atividades de extração mineral de areia por dragagem às margens dos rios Poti e Parnaíba, em Teresina.
Analistas e técnicos da Semam fiscalizaram 40 dragas, sendo 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba, após denúncias da existência de empreendimentos que exerciam suas atividades sem licenciamento e em desacordo com as normas e medidas de controle ambiental. Deste total, foram lavradas nove infrações, com multa e paralisação das atividades, por falta de licença ambiental e extração mineral, entre outras irregularidades.
A operação teve o apoio da Guarda Civil Municipal. Fiscais realizaram a vistoria individualmente nos dois rios da capital com a finalidade de observar a regularidade dos empreendimentos e o cumprimento de medidas que reduzam ou compensem os impactos ambientais causados pela atividade e foi dividida em duas etapas.
(Foto: Divulgação/PMT)
Operação Vida Rios – Dragas do Rio Poti ( 1ª etapa)
Durante a fiscalização das 23 dragas que atuavam nas margens do rio Poti, foram aplicados sete Autos de Infração, todos com multas e paralisação das atividades, em geral pela falta das licenças ambientais e de extração mineral, devidas para o regular funcionamento do empreendimento.
Foram lavradas ainda nove notificações solicitando adequações ao local, apresentação de documentos e de posicionamentos de retorno das atividades acerca dos empreendimentos que estavam estruturados, mas com atividades paralisadas.
Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou já não funcionavam mais.
Operação Vida Rios – Dragas do Rio Parnaíba ( 2ª etapa)
Durante a fiscalização das 17 dragas às margens do rio Parnaíba, no município de Teresina, foram aplicados dois Autos de Infração com paralisação das atividades para regularização das licenças ambientais e quatro Notificações solicitando adequações ao local e apresentação de documentos.
Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou estavam completamente desmobilizados.