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A Polícia Federal do Piauí deflagrou, na manhã desta terça-feira (09) a Operação Bússola, que investiga fraudes previdenciárias no Estado. Os mandados de busca e apreensão e prisão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em cidades do Maranhão. Até o momento, três advogados já foram presos.
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A Operação Bússola tem como finalidade desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos. Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão.
(Fotos: Divulgação/PF-PI)
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Marcus Nogueira, informou que está acompanhado a operação desde o início da manhã e que os presos foram levados para a sede da Superintendência da PF, na Avenida João XXIII. Ainda não há informações sobre qual seria a participação de cada um dos presos nas fraudes.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS. Durante todo o dia os presos serão interrogados por Delegados de Polícia Federal na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.
No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$55,8 milhões (valores já sacados).
A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$623 milhões de reais.
A investigação foi desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).
Na execução da Operação estão sendo cumpridos 96 Mandados Judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.
Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais dos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Tocantins, sendo resultado de uma investigação iniciada em 2020.
O nome da Operação Bússola é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.