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O olhar apressado dos pedestres que caminham pelo Centro de Teresina pode até desperceber os problemas estruturais das calçadas da região. Porém, cada buraco, desnível e até trechos estreitos são desafios gigantes que se impõem diariamente na vida de quem possui algum tipo de deficiência. A área central de Teresina se torna um campo cheio de obstáculos para cadeirantes e muletantes.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
É o caso do Seu Joaquim Tenório. Ele é digitador e precisa ir para o Centro de Teresina para trabalhar todos os dias. Ao descer na Praça João Luís Ferreira, os problemas começam a aparecer. “Trabalho perto de onde desço. Mas nesse rápido percurso, já são muitos os riscos que corro. Como eu uso muletas, muitas vezes tenho que ir para a via, fora da calçada para passar. Veículos estacionados tomam toda a calçada e tenho que disputar um espaço com os carros e motos que estão passando na rua para vir trabalhar”, relata.
“Motoqueiros aqui ‘tiram fino’ da gente, que faltam é levar os pedestres”, complementou o funcionário público, que trabalha na SEID. E por falar na Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, a parte da frente da sede conta com acessibilidade para deficientes.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Porém ao redor, em outras calçadas, quem é deficiente vai encontrar dificuldades de chegar ao órgão. “Aqui em frente mesmo à SEID tem uma espécie de vala. Nós já abrimos aproximadamente 10 chamados à SAAD para resolver esse problema, porque ali pode acontecer um acidente com alguma pessoa com deficiência. Já solicitamos uma faixa de pedestres aqui em frente para a STRANS através de ofício. E buscamos o cumprimento no Ministério Público, que é o fiscal da Lei”, disse o secretário Mauro Eduardo.
“Já tivemos uma reunião com Ministério Público que chamou todas as SAAD’s no intuito de solucionar esse problema. Para que as Superintendências garantam o ir e vir dos cadeirantes”, afirmou o secretário da SEID.
Calçadas estreitas, com buracos e desniveladas
Uma rápida volta por algumas ruas do Centro já é suficiente para perceber os problemas estruturais nas calçadas da região. Na rua Paissandu, os buracos inviabilizam o passeio de quem é cadeirante ou que usa muletas para se locomover. Até pedestres correm risco de se acidentar, se não estiverem atentos à falta de reparos no local.
Isso sem contar com os desníveis em diversas calçadas da região, feitas pelos próprios comerciantes e donos de pontos de estabelecimentos. Já na Rua Álvaro Mendes, em um trecho próximo ao Banco do Brasil, o problema é o tamanho da calçada, estreita para a passagem de pedestres. Cerca de um metro apenas. Imagina para aqueles que possuem alguma deficiência. Muitas vezes precisam ir para a rua disputar espaço com os carros para conseguir seguir o trajeto.
No Brasil, a NBR (Norma Brasileira) 90/50 dispõe de diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente voltadas para a acessibilidade. Já em nível municipal, a Lei Complementar Nº 4522, de 2014, estabelece padrões de calçadas e critérios para a sua construção, reconstrução, conservação e utilização.
Dentre os critérios que a Lei da Calçada de Teresina traz, estão a implantação do mobiliário urbano nas calçadas, passeios públicos, caminhos e travessias que devem ser instalados de forma segura. Além disso, as calçadas devem permitir rotas acessíveis integradas e contínuas, que facilitem o uso do mobiliário urbano e acesso aos espaços públicos, comerciais, de lazer, habitação, entre outros, de maneira a garantir a mobilidade e acessibilidade universal.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
De acordo com Adriana Araújo, especialista em acessibilidade e direito urbanístico, apenas as novas construções são obrigadas a se adequarem aos critérios, visto que a lei é recente e boa parte das construções do Centro da cidade, por exemplo, são antigas. Para a especialista, o problema em Teresina vai além da falta de rampas, envolvendo também a má iluminação das ruas e esquinas.
Além disso, Adriana Araújo destaca também a necessidade de a população se conscientizar a respeito destas normas. “É preciso haver uma maior divulgação desses critérios, a fim de que a população possa se conscientizar que manter as calçadas seguras é um direito e dever de todos. A cidade é feita para todo mundo, mas muitas pessoas esquecem isso e acham que a calçada é sua propriedade, o que acaba por pôr em jogo uma calçada segura”, afirma.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Para a integrante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU), a calçada é um direito urbanístico que garante a mobilidade. Além de ser um importante instrumento de sociabilidade da cidade, através do deslocamento de pedestres. “É até mesmo uma questão de saúde pública, pois calçadas não seguras põe em risco a integridade física dos pedestres e de pessoas com deficiência”, explica a especialista.
O que diz a SAAD e a STRANS
A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro/Norte informou por meio de nota que estas demandas fazem parte das obras de acessibilidade do Centro da cidade, onde estão previstas intervenções nas calçadas para torná-las mais acessíveis para os transeuntes.
“A SAAD Centro informa que assumiu esse projeto com um contrato firmado ainda na gestão passada, que estava praticamente paralisado. Foram tomadas as providências para rescindir com a empresa, assim como foi feito com outro contrato de revitalização das Ruas Coelho Rodrigues e Simplício Mendes. A obra está sendo relicitada para concluir os serviços ainda não foram executados.
A Superintendência ainda reforça que vem realizando correções pontuais quando necessário e que vai iniciar as providências ainda essa semana para sanar o problema apontado em questão”.
Já a STRANS não foi encontrada para se posicionar sobre o assunto. O espaço continua aberto para os esclarecimentos.