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A Polícia Militar do Piauí foi acionada para cumprir reintegração de posse de imóveis da Caixa Econômica Federal que foram invadidos no bairro Parque Brasil, na Grande Santa Maria, zona Norte de Teresina. Na ação que acontece desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (11), os militares utilizaram bombas e balas de borracha para dispersar os invasores.
(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)
Os imóveis estão sendo ocupados desde a última sexta-feira (06) por aproximadamente 200 famílias. Os empreendimentos fazem parte do programa Lagoas do Norte e ainda não tinham sido entregues aos respectivos proprietários.
De acordo com o Coronel Avelar, coordenador do Gerenciamento de Crises da PM, as invasões vem ocorrendo há cerca de uma semana. Ele afirma que existe uma ordem judicial para que essas pessoas saiam das casas e apartamentos. Ainda de acordo com o coronel, a PM está no local para dar apoio logístico ao órgão federal e ao delegado federal que acompanha a ação.
(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)
Um dos representantes dos moradores, Francisco Alves, informou que uma equipe da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) foi até o local conversar com as famílias para realizar um cadastro. Segundo ele, os moradores conversaram com alguns representantes da Prefeitura e da Secretaria para que as partes chegassem a um acordo.
"As famílias, necessitando de moradia, se organizaram e ocuparam. Estamos aqui não como ocupantes, mas para dar apoio às famílias nesse sentido. No sábado, equipes da SAAD Norte estiveram aqui descaracterizados e fizeram um cadastro socioeconômico e isso gerou uma expectativa positiva para essas famílias, só que no domingo já veio o coronel Avelar falando quer era reintegração de posse. Nunca fomos chamados para uma negociação", falou.
(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)
Ainda de acordo com o representante dos moradores, todas as pessoas que invadiram os imóveis necessitam de moradia e moravam de aluguel, sendo muitas famílias compostas por mães solos e com filhos pequenos. Mesmo com a abordagem, os moradores informaram que não irão sair dos imóveis.
O delegado da Polícia Federal, Leonardo Portela, informou que 10 policiais federais estão envolvidos na operação, além de 50 PMs e agentes da Guarda Civil Municipal. Ele enfatizou que a reintegração de posse dos imóveis faz parte de um cumprimento da Justiça Federal.
(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)
“Estamos aqui para dar cumprimento a essa reintegração de posse, sendo que o papel da Polícia Federal é mais de acompanhamento dos oficiais de justiça. Ainda está tendo negociação, mas espero que seja dado cumprimento da forma mais pacífica possível. Se não se chegar a um acordo, a Polícia Militar tem a função de executar a desocupação e pode ser que utilize de força moderada”, falou.
Durante a ação de reintegração, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e moradores chegam a se desentender e ocorre agressão física. Em vídeo divulgado por populares, é possível ouvir barulho de tiros e um dos agentes agredindo moradores com um cassetete. Outro agente aparece com uma arma em punho enquanto as pessoas que filmam a situação informam que há crianças no local. Segundo André Viana, comandante da Guarda Civil Municipal, esse confronto ocorreu no último final de semana, quando teve inicio a desocupação dos imóveis.
Morador fica ferido durante confronto
Já nesta quarta-feira (11), em confronto com policiais da tropa de choque da Polícia Militar, um dos moradores ficou ferido durante a ação. Ele conta que invadiram os imóveis e atiraram bombas nos moradores mesmo sem eles apresentarem qualquer reação. O homem denunciou que as cápsulas usadas estavam vencidas. Ainda segundo ele, cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma idosa, que chegou a ser socorrida e levada para o hospital e uma criança.
(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)
"Eu estava na minha casa, a polícia chegou arrebentando a porta, eu sai da casa, me sentei, era o choque, o agente mirou e jogou a bomba no meu olho. Depois que o Corpo de Bombeiros chegou é que fui socorrido e fez curativo, e pediram para eu fazer exame de corpo de delito. E a cápsula [da bomba de gás] está vencida, e nem isso a polícia deveria ter. Tudo isso precisa ter diálogo, mandando todo mundo sair. Onde eu vou morar? Não somos bandidos!", falou o homem que preferiu não se identificar.
O representante dos morador, identificado como Valmir, informou que a cápsula da bomba de gás está com a validade vencida desde 2014. "Fabricada em 2009 e válida até 2014. Isso não era nem para a polícia estar usando", disse.
(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)
O Conselho Tutelar e uma advogada dos Direitos Humanos estiveram no local para acompanhar a desapropriação, bem como a situação das crianças. "Essas casas estão fechadas há mais de anos enquanto outras que estão com necessidade, com criança pequena e mulheres grávidas. Precisamos lutar e fazer o filtro de quem realmente precisa. Moradia é uma garantia e nenhum pode chegar aqui com violência porque a pessoa é humilde e baixa renda, falou a advogada Tatiana Medeiros.
Leia também: Moradores e PMT vivem impasse sobre ocupação de terreno na zona Norte de Teresina
Empreendimento
As casas do Residencial Parque Brasil foram construídas em 2009, e, de acordo com a Prefeitura de Teresina, todos os imóveis não estão desocupados, apenas não foram entregues ainda aos proprietários. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) emitiu uma nota esclarecendo sobre a invasão dos imóveis. No local, equipes da CTA, empresa responsável pela limpeza de Teresina, está no local para realizar a mudança dos moradores.
Confira a nota na íntegra
"A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece que as casas e os apartamentos do Parque Brasil ainda não haviam sido entregues aos proprietários porque estavam sendo reformados. Na invasão ocorrida em outubro do ano passado, muitas residências tiveram portas, janelas e paredes depredadas e só poderiam ser entregues aos sorteados após o conserto.
Já havia programação para a entrega dos imóveis, mas a atual invasão está prejudicando o cronograma. A SEMDUH destaca que não há casas nem apartamentos disponíveis no Parque Brasil, pois todos já foram destinados a famílias que estavam cadastradas e que já tiveram seus cadastros analisados e aprovados.
O prefeito Doutor Pessoa determinou que as famílias que estão na invasão sejam cadastradas para a possível inclusão em futuros programas habitacionais."