Basta algumas voltas no Centro de Teresina, capital do Piauí, para encontrar diversos prédios abandonados ou em péssimo estado de conservação. As construções destoam entre as demais, chamando atenção para a estrutura deteriorada e, claro, pelos riscos que podem apresentar para aqueles que transitam no local. 

Uma imponente construção se destaca em meio às demais no centro da cidade. O antigo prédio do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), localizado em frente à Praça João Luís Ferreira, pertence à União, foi construído na década de 1940, tem aproximadamente 80 anos e sete andares. O local tem um importante valor histórico para a cidade, e, por muitos anos, carregou o título de prédio mais alto de Teresina. Mas sua história vem se perdendo e sendo esquecida ao longo do tempo. 

O abandono do prédio é visível. A marquise apresenta rachaduras, infiltrações e até sinais de vegetação. As ferragens também estão comprometidas e a construção se encontra com falhas em suas colunas. O arquiteto e urbanista, Carlos Kaiser, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI), destaca que o prédio está abandonado há vários anos e, sem reparos, apresenta riscos para quem transita pelo local. 

“Mesmo antes de ser interditado, o prédio já apresentava riscos à população que circulava pelo centro da cidade. A alvenaria interna precisaria passar por nova vistoria, para saber se continua com condição estrutural, promovendo a isostática do prédio inteiro”, pontua. 

^{Carlos Kaiser lamenta essa situação de abandono - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

As tentativas de revitalizar e tornar o prédio novamente ocupado não se concretizaram e, desde 2006, segue interditado. Na época, o Corpo de Bombeiros do Piauí fez uma vistoria e atestou que falhas comprometiam a utilização da construção. Depois dessa época ainda houve uma tentativa de reocupação do espaço, por meio de parcerias, em 2016, onde o financiador era o Banco do Nordeste. 

“A proposta era transformar esse prédio numa sede para políticas voltadas para mulheres, mas não deu certo. Em 2018 houve uma nova tentativa de readequação e reocupação do prédio, mas como unidades habitacionais, em parceria com a Caixa Econômica Federal e financiador, mas o projeto também não foi para frente”, relembra o arquiteto. 

Alto custo para manutenção é empecilho para revitalização de prédios antigos 

O arquiteto e urbanista Carlos Kaiser explica que, por ser uma construção antiga, o prédio necessitaria de intervenções de acessibilidade, adequação do sistema de prevenção ao combate de incêndio, que provavelmente não possua, uma vez que essa não era uma exigência na época em que foi construído, dentre outros pontos. Contudo, alguns fatores acabam tornando a situação ainda mais burocrática. 

“Esses prédios antigos são um problema devido a legislação atual. Para torná-lo novamente viável para utilização é preciso atender a um grande número de normas. Um prédio antigo desse, para entrar em acordo com essas normas, precisa de muito valor e o custo é alto. Então, a União não tem interesse, nem o Estado, e a Prefeitura, que seria a mais beneficiada, também não. O cidadão não mora no Estado, não mora no País, ele mora na cidade, mas esse é o último da fila. Enquanto isso, ficamos com vários prédios no centro de Teresina abandonados, por vezes perigosos”, enfatiza o arquiteto. 

Olhando para os prédios ao lado do antigo INSS é possível notar o descaso do tempo e da falta de manutenção. As marquises oferecem riscos às pessoas que transitam pelas calçadas do centro, mas, esse perigo é acobertado pelas placas instaladas nas fachadas das lojas. 

“A legislação ainda permite [marquises de concreto], mas está passando por um processo de reavaliação para evitar esse tipo de fachada. Percebemos que várias lojas utilizam de banners para encobrir as marquises originais, cobrindo também os riscos. Se já não tem a manutenção quando é visível, muito menos terá quando ela é oculta”, alerta o conselheiro do CAU-PI. 

^{A deteriorização do prédio é visível e ameaçadora - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Prejuízo histórico 

Além do antigo prédio do INSS, o centro de Teresina possui outras construções antigas. Algumas foram abandonadas, outras seguem sem manutenção. De todo modo, todas apresentam riscos, já que as estruturas não recebem reparos e se degradam com o tempo. O Hotel Sambaíba, localizado no cruzamento entre as ruas Gabriel Ferreira e Eliseu Martins, é um grande exemplo disso. O local está abandonado há anos e já nem possui mais paredes. E mesmo sem qualquer estrutura, pessoas em situação de rua ocupam o local. 

Em 2017, um casarão localizado no cruzamento das ruas Areolino de Abreu com Barroso, no centro de Teresina, desabou, causando transtornos e prejuízos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez a vistoria do prédio, devido risco de novos desabamentos. Pouco depois, o imóvel foi totalmente demolido e, hoje, está sendo construído um prédio no local. 

Na época, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea -PI), destacou que o desabamento não era um caso isolado, uma vez que há, pelo menos, uma centena de prédios antigos sem manutenção na Capital, podendo ocasionar novos desmoronamentos. 

“O prédio do antigo INSS tem características muito importantes para a nossa cidade. Mas do jeito que está, deve ser avaliado, e, de repente, a gente deixou passar a oportunidade de readequá-lo. Se ele entrou em uma situação realmente perigosa, muito fácil é demolição, desfazer este patrimônio histórico importantíssimo que tínhamos. Os órgãos deveriam fazer um acordo para dar função a esses e aos outros prédios que estão nas mesmas condições. Esses casarões do centro histórico não passam por manutenção”, completou Carlos Kaiser, arquiteto e urbanista do CAU-PI. 

^{Antigo Hotel Sambaíba, em processo de desmoronamento - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Prefeitura não dispõe de fiscalização para prédios desocupados 

O conselheiro do CAU-PI, Carlos Kaiser, pontua que não há um levantamento de quantos imóveis estão abandonados em Teresina. Segundo ele, esse serviço deveria ser de responsabilidade da Prefeitura. “Muitas vezes até ocorre de o Estado fazer mediante alguma movimentação do Ministério Público, mas no poder municipal esse serviço não está sendo feito e não parece que há intenção real de se fazer isso”, acrescenta. 

Há diversos prédios abandonados em todas as zonas de Teresina. Na zona Leste, por exemplo, duas imponentes construções se destacam. Uma delas fica localizada na Avenida Elias João Tajra com a Rua Tabelião José Basílio, bairro Fátima; outra fica no cruzamento da Avenida Dom Severino com a Rua Rubi. Os dois prédios seguem inacabados e sem previsão de conclusão da obra. 

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Segundo as Superintendências de Ações Administrativas (Saads), a Prefeitura de Teresina não dispõe de uma fiscalização nos prédios desocupados em nenhuma das zonas da cidade, e destaca que é de total responsabilidade dos proprietários as ações lucrativas de cada imóvel. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a Lei Complementar n° 3.610, de 11 de janeiro de 2007, compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante, a execução e conservação de muros e cercas, bem como a obrigação de mantê-lo capinado, drenado, murado em perfeito estado de limpeza, evitando que seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza. Cabe às Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas a fiscalização dos imóveis abandonados, assim como realizar a devida notificação.