Sem respostas, Setut diz ter enviado documento Ã Prefeitura sobre o sistema de transporte

Publicada em 07/06/2021 12:42

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (07), representantes do Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) fizeram uma avaliação completa do cenário do transporte público da capital e informou que, no início do ano, encaminhou à atual gestão um documento relatando todo panorama do setor, com gastos, investimentos, experiências das empresas e sugestões de melhorias, mas, até o momento, não recebeu nenhum retorno.

O que o Setut alega é que não está havendo diálogo entre a Prefeitura e os empresários para que se chegue a um entendimento a respeito dos impasses que permeiam o transporte público de Teresina. Os problemas, segundo o sindicato, são vários, e vão desde os atrasos nos repasses dos subsídios até as dificuldades de mobilidade urbana que a cidade apresenta e que torna, por vezes, inviável a operação do sistema como ele atualmente posto.

^{Foto: O Dia}

A diretora técnica do Setut, Myrian Aguiar, comentou, por exemplo, a questão dos terminais de integração, que hoje encontram-se desativados devido à pandemia. De acordo com ela, o projeto de implantação do Inthegra, o sistema de integração de ônibus de Teresina, já estava previsto no edital de licitação divulgado em 2015 e que rege atualmente o setor na capital.

No entanto, ela frisou que as empresas operadoras do serviço não tiveram participação na construção dos terminais e que já foram apresentadas às instalações prontas. “No momento, as empresas perceberam uma série de dificuldades operacionais. Elas foram discutidas e tratadas e nem todas foram possíveis de serem resolvidas. O que observamos foi que o modelo foi implantado, mas as melhorias necessárias a partir dos resultados obtidos do Inthegra e da manifestação da população não foram implementadas na íntegra e o sistema está se perdendo”, explicou Myrian.

A representante do Setut questionou, por exemplo, a necessidade de 100% da frota de ônibus da capital precisa necessariamente passar pelos terminais de integração. No entendimento de Myrian, o terminal tem sua função no sistema, mas a integração devera vir no sentido de tornar a locomoção mais rápida e não criar mais bloqueios para a população ir e vir.

^{Foto: O Dia}

A malha rodoviária de Teresina, conforme apontou o Setut, é um dos problemas que torna o atual sistema de transporte passível de problemas. A entidade menciona que construir corredores exclusivos para ônibus nas principais vias não é a única solução, mas que é preciso estender isso a vários bairros de Teresina. A reparação asfáltica foi outro ponto citado. Com o pavimento renovado, os veículos poderiam circular com mais rapidez, segundo argumentou o sindicato, e sem o risco de quebrarem no meio do caminho.

Myrian afirmou que todos estes pontos foram contemplados no documento encaminhado à Prefeitura de Teresina no início do ano e também pouco depois do começo da atual gestão, mas que não houve qualquer retorno por parte do poder público para discutir a situação.

A reportagem do Portalodia.com buscou a Prefeitura de Teresina. A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que não tem conhecimento desse documento. O Dia procurou a Strans, mas ainda não obteve retorno. O espaço fica abertos para futuros esclarecimentos.

Associação nacional diz que o sistema não se sustenta mais pela forma tradicional

Um dos principais impasses entre os empresários e a Prefeitura de Teresina diz respeito ao pagamento dos subsídios que mantém o sistema de transporte coletivo em funcionamento. A passagem inteira em Teresina é de R$ 4,00. Este sendo o valor pago pelo passageiro na catraca não sustenta a operação do setor, é o que alega o Setut. Soma-se a ele os benefícios concedidos como gratuidade e meia-passagem estudantil. Tudo que, em tese, deixa de ser pago na catraca, deve ser repassado às empresas pelo poder público.

Isso não vem acontecendo com a regularidade devida, foi o que afirmou o Setut. De 2015 até 2021, foram celebrados quatro contratos judiciais entre os empresários e a Prefeitura de Teresina para regularizar a situação dos subsídios. O primeiro, firmado em janeiro de 2017, se referia ao período de janeiro de 2015 a outubro de 2016 no valor de R$ 18.077.067,12. Este foi completamente quitado pelo poder público em 18 parcelas.

^{Foto: O Dia}

Também quitado foi o segundo acordo, firmado em novembro de 2018 referente às operações até janeiro de 2019 no valor de R$ 36.902.699,24. Este segundo acordo foi pago pela Prefeitura em 14 parcelas mensais. O terceiro acordo foi celebrado em outubro de 2020 no valor de R$ 1.861.152,19 referente às operações de outubro de 2019 a fevereiro de 2020. Ele foi quitado em uma única parcela.

Por fim, o quarto acordo firmado se deu em novembro de 2020, no valor de R$ 26.238.772,13 referente às operações de março a outubro daquele ano. O pagamento ficou acordado em 12 parcelas mensais, mas somente duas foram pagas. O que o Setut alega é que, sem os subsídios e com a queda de demanda de passageiros durante a pandemia, manter o sistema em funcionamento se tornou difícil e quase impossível em alguns casos.

Para o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, uma possível solução para o problema a nível de Teresina e de Brasil seria a cobertura das gratuidades repassadas em subsídio constarem no orçamento público ou se pensar em um orçamento próprio do sistema de transporte assim como acontece em outros setores como a Educação e a Saúde, por exemplo.

“O sistema não se sustenta mais pela forma tradicional que se mantém pelo passageiro pagante. Precisa resolver de outra maneira. No caso de Teresina, por exemplo, 2% do orçamento já sustentaria 20% do sistema de transporte, então não é uma conta tão alta. O que precisa é boa vontade e mobilização dos poderes locais para permitir que a população não sofra com essa situação”, pontuou Otávio.

Dentre as outras sugestões que a NTU à crise do transporte está a participação do governo federal como indutor da Política Nacional de Mobilidade Urbana mediante o repasse de recursos emergenciais ao setor, a gestão da demanda e da oferta e o escalonamento das atividades econômicas urbanas para permitir um melhor aproveitamento do transporte público, a capacitação de pessoal, adequação aos novos protocolos sanitários e a realização de pesquisas de satisfação com os usuários.

A NTU fala ainda em obras de infraestrutura com a valorização do sistema viário e investimentos a partir de parcerias público-privadas (PPP’s).

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Segundo a entidade, o documento foi enviado no começo da atual gestão em duas ocasiões, mas até o momento não houve retorno.

Associação nacional diz que o sistema não se sustenta mais pela forma tradicional