A criação do novo sistema de regime de previdência complementar dos servidores da Prefeitura Municipal de Teresina pode desencadear uma greve geral no município. O texto, em tramitação na Câmara, fixa um limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e autoriza o município a aderir o plano de benefício de entidade fechada de previdência complementar.  Insatisfeitos com o projeto, trabalhadores de Teresina ameaçam parar as atividades caso as demandas da carreira não sejam acatadas. 

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, Sindserm, o projeto seria um “ataque brutal” aos servidores. O Coordenador Geral do Sindserm, Sinésio Soares, confirmou que “a instituição está organizando uma greve geral, não aceitaremos esse ataque brutal”, disse o dirigente. Na manhã desta quarta o corpo técnico do órgão se reuniu e nos próximos dias se decidirá, juntamente com outros sindicatos do município, se acata ou não o indicativo, de greve geral.

^{Foto: O Dia}

Nesta quarta a liderança do governo na Câmara tentou, através de uma manobra legislativa, com o regime de urgência, acelerar a votação e a aprovação da matéria, porém, diante de críticas da oposição, retirou o regime de urgência. Na segunda uma audiência com o Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT) discutirá o projeto. Para o vereador Paulo Lopes (PSDB) a medida é preocupante  já que “algumas questões precisam ficar mais claras, a regulamentação não fica evidente no projeto, a contribuição poderá chegar até 8,5% por parte do município, porém esse valor poderá ser menor. Isso pode criar problemas para os servidores”, lamentou o vereador.

Berger diz que projeto será “bom” para o servidor

O líder do governo na Câmara, Renato Berger (PSD), analisou o projeto e questionou o fato de que a matéria não prejudicaria os servidores. 

“Esse é um projeto oriundo de uma emenda constitucional que determina que os municípios se adequem a este novo procedimento, é uma coisa boa. Não altera aos servidores atuais que podem optar por fazer parte ou não e será obrigatório para os novos servidores. É uma previdência em que você só complementa se receber acima do teto da previdência. A Prefeitura não pode deixar de fazer e pode até ser punida, ela não fere e aumenta a alíquota de ninguém dos atuais servidores, os próximos vão saber da questão do município” disse o vereador 

Prefeitura com “superpoderes” na gestão dos recursos

Outro ponto muito criticado pelos vereadores é a forma como o fundo de gestão, que será criado a partir do projeto, será coordenado. Com representantes da sociedade e da Prefeitura, o fundo privilegiaria a gestão na tomada das decisões, como critica Paulo Lopes.

“Também se propõe a criação de uma comissão para gerir esse fundo que terá o poder fiscalizador e poderá fazer alterações e mudanças no fundo. A composição desse fundo será paritária com dois representantes dos servidores  e dois do município, todos serão conselheiros. O que nos preocupa é que o conselheiro presidente será indicado pelo município, ou seja, se houver um empate o representante da Prefeitura decidirá em favor do município, prejudicando os servidores”, criticou o parlamentar.