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A Justiça determinou, na noite desta sexta-feira (26), a
suspensão imediata do decreto municipal em Teresina que impedia o funcionamento de supermercados, mercearias e mercadinhos neste final de semana como
medida para conter o avanço da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A liminar é da juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo do Plantão Judiciário.
O decreto assinado por Firmino Filho suspendia o funcionamento dos estabelecimentos durante todo o final de semana em Teresina. Desde quando foi assinada, a medida ia de encontro à proposta estabelecida pelo Governo do Piauí, também em decreto, que autorizava o funcionamento das atividades comerciais essenciais. A Prefeitura de Teresina disse que vai recorrer da decisão.
Foto:Arquivo O Dia.
A Justiça entendeu que os municípios devem estar em acordo com o Governo do Estado e, por isso, decidiu pela a reabertura dos serviços.
Na decisão, consta que empresários do ramo de supermercados alegaram que, “que em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.
A decisão diz ainda que eles estão “cientes da ameaça representada pela pandemia do coronavírus e assumem como prioridade a segurança e a saúde dos seus funcionários e clientes, adotando medidas de proteção de prevenção, disponibilização de álcool em gel em todas as suas áreas, formação de equipe de limpeza dedicada à higienização de superfícies de contato, manutenção da utilização dos equipamentos de proteção individual e o controle de entrada de clientes”.
Uma trabalhadora ouvida pela PortalODia.com disse que foi surpreendida com a decisão na manhã deste sábado (27). Ela pediu para não ter a identidade revelada.
“Eu trabalho em um supermercado da Zona Sul de Teresina. Até ontem a noite, eles disseram que não iam abrir por causa desse decreto da prefeitura. Quando eu acordei hoje pela manhã fui surpreendida com a decisão, pois pediram para eu voltar ao trabalho”, contou.
Na noite desta sexta-feira (26), diversos estabelecimentos em Teresina ficaram lotados por causa do decreto. Em alguns deles, foram registradas longas filas para entrar.