A Prefeitura de Teresina determinou a isenção total do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em 12 bairros da capital. A decisão deve facilitar o processo de regularização da casa de milhares de famílias que moram nessas regiões.
(Foto: Jailson Soares/O Dia)
Os locais beneficiados com a isenção são: Vale do Gavião, São Lourenço, Parque Juliana, Aroeiras, Catarina, Pedra Mole, Portal da Alegria, Angélica, Chapadinha, Pedra Miúda, Parque Sul e Parque Brasil. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis.
Quem deve pagar esse imposto para a prefeitura da sua cidade é o comprador do imóvel e, caso esse pagamento não seja feito, a documentação não é liberada e o imóvel não pode ser vendido. O ITBI é calculado em porcentagem, mas como quem recebe esse valor é a prefeitura, o valor varia de cidade para cidade.