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De greve há 32 dias, os motoristas e cobradores do transporte público da Capital continuam aguardando as negociações por parte do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e da Prefeitura de Teresina. Sem acordo, até o momento, os ônibus estão suspensos e a greve continua por tempo indeterminado. Nem os 30% mínimos previstos em lei para greves de serviços essenciais estão circulando.
“Na sexta-feira (12), a Dra. Maria Elena Rêgo [procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí] depositou a questão do dissídio coletivo, no caso do Tribunal fazer o julgamento. Então ainda estamos em greve e esperando a data do julgamento para ver o que vai ocorrer em relação ao dissídio”, disse Ajuri Dias, o presidente interino do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Piauí (Sintetro-PI).
Ele comentou que na quarta-feira (10) houve uma mesa de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI), onde foi proposto que os motoristas encerrassem o movimento de greve se a classe patronal assinasse a convenção anterior. Contudo, a proposta foi rejeitada pelo Setut, alegando que a Prefeitura de Teresina não fazia repasse suficiente para arcar com a folha de pagamento dos trabalhadores.
O presidente interino do Sintetro destacou ainda que durante a mesa de conciliação a procuradora-chefe do MPT tentou intervir, fazendo com que os 30% da frota de ônibus voltasse a circular. O Setut teria alegado que somente assinaria o acordo se tivesse o aval da Prefeitura, porém, no dia da reunião não havia nenhum representante do órgão. (Foto: ODIA)
“Ainda não tem uma data definida para o julgamento. A decisão de não deixar os 30% circulando foi dos próprios empresários, porque disseram que os carros que estavam rodando estavam dando prejuízo e que não dava para pagar nem o combustível.”, finaliza o representante do Sintetro.
Movimento grevista
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Piauí anunciou a greve dos motoristas e cobradores no dia 15 de maio pedindo melhores condições de trabalho, renda mínima e contra uma série de ações anunciadas pelo Setut, como demissão de 400 trabalhadores do transporte coletivo, suspensão do ticket alimentação, suspensão do plano de saúde para os trabalhadores e dependentes e o congelamento dos salários durante um ano.
Posicionamento
Por meio de nota, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) informou que tem acompanhado as negociações entre o Setut e Sintetro e que tem contribuído, dentro das normas de contrato, com o repasse do subsídio mensalmente acordado. Lamentou ainda que não tenha um acordo entre patrões e empregados para que o serviço retorne com a operação do transporte público com os 30% constitucionais previstos neste tempo de pandemia e conforme as normas do contrato.
Ainda de acordo com a Strans informa, foi realizado o cadastro de 54 ônibus e vans para amenizar o impacto da greve dos motoristas e cobradores. Foram repassados todos os protocolos de higiene para que o transporte da população seja mais seguro. Contudo, devido à pandemia, muitos profissionais não aderiram ao cadastramento de seus veículos.
Setut
O Setut informou que, até o momento, não houve acordo entre o sindicato patronal e trabalhador. Por meio de nota, informou que o prazo da última convenção coletiva encerrou em janeiro de 2020 e, ao final deste período, não houve possibilidade de nova renegociação com os trabalhadores, dentro das possibilidades e das projeções econômicas para este ano.
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o sistema passou a transportar apenas 5% da demanda, durante estes mais de 50 dias até o momento, resultando em um impacto negativo na arrecadação que não cobre sequer os custos básicos, como o óleo diesel. Após o início da greve (15/05/20), o sistema de transporte está totalmente parado.
Ainda na nota o órgão explicou que, diante desta queda na arrecadação, o Setut informou ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI) que as empresas cumprirão o que rege às normativas concedidas pelo Governo para ajudar o setor patronal.
O Setut reforça ainda que compreende o atual momento enfrentado pela classe laboral, mas não julga possível realizar acordos diante deste atual período de incertezas. As projeções econômicas nacionais para o setor de transportes, preveem queda próximo aos 50% na demanda. Portanto, as empresas reforçam que seguirão realizando o que está ao seu alcance e de acordo com a legislação vigente.
Paulatinamente, serão revistos periodicamente o cenário do setor, e conforme os avanços ou decréscimos observados na economia, será discutido com o sindicato laboral o que ainda poderá ser feito para, juntos, tentar manter o sistema de transporte público ativo.
O PortalODIA entrou em contato com a Ministério Público do Trabalho do Piauí, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.
No último dia 08 de junho, motoristas e cobradores do transporte público realizaram uma manifestação na Avenida Frei Serafim, em direção à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) chamando atenção para as reivindicações da categoria.