A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou os dados relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes no primeiro trimestre de 2022. Os números apontam que foram registrados 45 casos de abuso sexual pelos Conselhos Tutelares de Teresina. No mesmo período do ano passado, foram 29. Um aumento de cerca de 55%, na comparação entre os trimestres.

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Ao todo, em 2021, os Conselhos Tutelares contabilizaram 185 casos de abuso e 22 de exploração sexual de crianças e adolescentes. Até o momento, nenhum caso de exploração sexual de menores foi registrado nos conselhos em 2022.

^{(Foto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)}

Para o gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, André Santos, o aumento expressivo é explicado pela fiscalização maior que ele atribui aos Conselhos Tutelares. “A medida que damos mais equipamentos de fiscalização desse tipo de denúncias, os números aumentam. Na realidade, o casos são bem maiores do que estes registrados. Quando os novos dois conselhos forem entregues aos teresinenses, daqui há uns meses, veremos um aumento dos registros de casos de abuso e exploração sexual”, antecipou o gerente da GDH.

Já o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, enfatizou que, para combater o problema, é fundamental se debater o tema e mostrar como o abuso e a exploração sexual infantil são questões atuais. “Temos que tomar as ruas, a mídia, os espaços para debater esse tema e mobilizar a sociedade, o poder público e os entes federativos para juntos combatermos esse mal, que é o abuso a exploração sexual infantil”, disse Allan Cavalcante.

Sobre o 18 de maio

Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. Destacam-se as atividades a realizarem-se na capital federal, todas elas contando com a presença do MDS, que marca o compromisso deste Ministério com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual:

Abuso sexual: Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica;

Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes, conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual envolvendo menores.