O uso da máscara de proteção contra o novo coronavírus deve ter fiscalização mais rígida nas vias públicas de Teresina, defendeu o promotor de Justiça Eny Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ao expedir recomendação administrativa para as forças de segurança e órgãos de Saúde da capital orientando o cumprimento da medida.

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Segundo Eny Pontes, ‘o Decreto Estadual nº 19.554, de 04 de abril de 2021, o qual dispõe sobre medidas sanitárias, determina o reforço da fiscalização quanto ao uso obrigatório de máscaras nos deslocamentos ou permanência em vias públicas ou em locais onde circulem outras pessoas’. Porém, é possível perceber um grande número de pessoas desrespeitando a medida durante atividades físicas em vias públicas da capital.

^{Foto: Jailson Soares / O Dia} 

Na recomendação, o promotor orientar ‘adoção de estratégias de fiscalização do uso efetivo e correto de máscaras de proteção facial em vias públicas, principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas, além de educar e conscientizar a população desta medida sanitária’. 

O documento foi expedido para o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, coronel Lindomar Castilho; ao comandante geral da Guarda Civil Municipal de Teresina, coronel Nixon Frota; à diretora de Vigilância Sanitária Estadual(DIVISA), Tatiana Vieira Sousa Chaves e à gerente de Vigilância Sanitária Municipal (GEVISA), Larisse Kelly Vitório Melo Portela. 

Em caso de não cumprimento da recomendação, o promotor adverte que serão adotadas as medidas cabíveis. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) tem prazo de 5 dias para responder sobre o cumprimento da medida.