A vereadora Thanandra Sarapatinhas, do Patriota, apresenta à Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (07), um Indicativo de Projeto de Lei para criar um auxílio financeiro para ajudar protetores de animais em Teresina que realizam o trabalho voluntário diariamente.
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores que resgatam animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade na capital.
(Foto: Reprodução)
“É um auxílio que visa dar um pouco mais de qualidade para o trabalho dos protetores de animais da nossa cidade. Muitos deles dedicam a vida inteira, todo o seu tempo e economias para cuidar desses bichos, e, indiretamente, prestam um serviço para a cidade. Eles cuidam, através de custos próprios e de doações, de uma problemática que deveria ser cuidada pelo poder público”, argumentou Thanandra Sarapatinhas.
Processo seletivo
A proposta ainda determina que os beneficiários serão selecionados por meio de um processo seletivo, previsto para ser realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
Após aprovado, o protetor terá direito ao auxílio por 12 meses, podendo realizar a renovação após a data.
“Vai ter um edital, que será divulgado quando tudo estiver certo, e os protetores que comprovarem que realmente atuam ajudando animais e que precisam dos recursos vão poder se inscrever e ganhar. Colocamos de uma forma que seja organizada para que seja justo com quem precisa mesmo”, acrescentou a vereadora.
Incremento na fiscalização
Thanandra Sarapatinhas pediu ainda que a administração municipal crie uma Comissão Permanente dentro do “Programa Bolsa Protetor”, que será responsável pela fiscalização e acompanhamento da implementação dos recursos.
A Comissão será composta por diversos entes públicos, incluindo os próprios protetores, e terá poderes para aplicar sanções aos beneficiários que descumprirem as atribuições previstas no edital.