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Justiça

STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB
Piauí Justiça 14/06/2024 às 09h45 STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB Decisão do ministro Dias Toffoli destinou a nova vaga do quinto constitucional para membros do Ministério Público.

Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo
Piauí Justiça 14/06/2024 às 07h41 Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo Vaga exclusiva para mulheres atende a resolução do CNJ, que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí
Interior Justiça Bom Jesus 12/06/2024 às 09h40 MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí Segundo o Ministério Público, estudantes em uma localidade na zona Rural de Bom Jesus estão sendo assistidos por “transporte escolar precário”.

Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular
Teresina Justiça 11/06/2024 às 09h51 Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular Eduardo Alves da Luz responderá por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu em dezembro de 2023.

TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12)
Brasil Justiça Política 10/06/2024 às 11h41 TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12) Os ministros se reúnem a partir das 10h; análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2023 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias

Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina
Teresina Justiça 08/06/2024 às 08h58 Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina Crime aconteceu em 2021. Ivonaldo de Araújo atingiu Camila da Silva com golpes de faca quando ela tomava banho.

Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans
Brasil Justiça 29/05/2024 às 17h46 Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans O governo tem dois meses para responder ao pedido de alteração.

Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades
Piauí Geral Justiça 29/05/2024 às 17h00 Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades Em Campo Maior, a medida impacta a chamada pública destinada à seleção de 200 pessoas. Já em Piripiri, o TCE-PI constatou que a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal de 54%

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada
Brasil Justiça 29/05/2024 às 14h52 Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada A Lei 14874/24 cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas

Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF
Brasil Justiça Concursos 27/05/2024 às 13h02 Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF A Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) previu a duração da reserva de vagas por dez anos.

Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta
Geral Justiça São João da Canabrava 23/05/2024 às 10h38 Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta Juiz concedeu liberdade, mas impôs medidas cautelares. Acusada perdeu a guarda de seus outros filhos.

Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça
Teresina Justiça 20/05/2024 às 13h01 Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça Filipe do Valle foi posto em liberdade, mas usará tornozeleira eletrônica.

PPP do Saneamento: TJ-PI extingue processo que questionava privatização da Agespisa
Piauí Justiça 20/05/2024 às 11h49 PPP do Saneamento: TJ-PI extingue processo que questionava privatização da Agespisa Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que as partes que propuseram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) são ilegítimas. para tal pedido.

PPP do Saneamento: TJ-PI julga hoje concessão da Agespisa à iniciativa privada
Piauí Justiça 20/05/2024 às 10h25 PPP do Saneamento: TJ-PI julga hoje concessão da Agespisa à iniciativa privada Ao todo, 10 empresas já demonstram interesse na concessão de 35 anos para a realização dos serviços de água e esgoto no Piauí.

Ministério Público oferece denúncia contra homem de matou ex-mulher e incendiou casa em Altos
Piauí Justiça Altos 18/05/2024 às 08h44 Ministério Público oferece denúncia contra homem de matou ex-mulher e incendiou casa em Altos Marcos Fortes de Sousa foi denunciado pelos crimes de feminicídio, que vitimou a ex-mulher, e homicídio qualificado contra o adolescente filho da vítima

Assassino de Camilla Abreu pede redução de pena, mas TJ aumenta prisão de 17 para 22 anos
Teresina Justiça 16/05/2024 às 12h34 Assassino de Camilla Abreu pede redução de pena, mas TJ aumenta prisão de 17 para 22 anos Alisson Wattson havia entrado com apelação criminal pedindo um novo julgamento.

Ex-vereador que matou e escondeu o corpo de ex-mulher é condenado a 24 anos de prisão
Interior Justiça Floriano 15/05/2024 às 15h16 Ex-vereador que matou e escondeu o corpo de ex-mulher é condenado a 24 anos de prisão Crime aconteceu em dezembro de 2020; condenado desferiu diversos golpes contra a vítima

Viúvos podem perder direito à herança com mudanças no Código Civil; entenda
Brasil Justiça 10/05/2024 às 12h10 Viúvos podem perder direito à herança com mudanças no Código Civil; entenda O cônjuge não sairá de sua posição hereditária, mas com essa reforma, ocupará a terceira posição na ordem de sucessão

Acusado de marcar encontro para matar jovem de facção rival é julgado em Teresina
Teresina Justiça 07/05/2024 às 11h16 Acusado de marcar encontro para matar jovem de facção rival é julgado em Teresina Igor Rodrigues de Sousa responde pelo homicídio de Gisele Vitória Sampaio, que foi filmada sendo obrigada a cavar a própria cova antes de ser morta.

Assassino de Camilla Abreu vai à Justiça e pede redução de pena
Teresina Justiça 07/05/2024 às 09h35 Assassino de Camilla Abreu vai à Justiça e pede redução de pena O ex-capitão da Polícia Militar, Allisson Wattson, entrou com uma apelação criminal alegando que sua pena deve ser reduzida porque ele confessou a autoria do crime.