Justiça
Piauí
Justiça
Concursos
20/06/2024 às 11h28
STF invalida limite de vagas a mulheres nos concursos da PM e do Bombeiros do Piauí
Percentual de 10% de vagas deve ser compreendido como reserva mínima para o ingresso de mulheres nas carreiras; demais vagas ficarão para ampla concorrência de homens e mulheres.
Interior
Justiça
20/06/2024 às 09h44
Adiado julgamento de empresário acusado de provocar aborto em mulher no Piauí
O júri popular do empresário Everlando Alves dos Santos, conhecido por Vevé, aconteceria nesta quinta (20); ele é acusado de ter provocado aborto, sem o consentimento da gestante.
Interior
Justiça
Luís Correia
18/06/2024 às 10h33
TJPI suspende tabelião investigado por grilagem de terras da União em Luís Correia
Tribunal fará intervenção no cartório da cidade e suspendeu atendimento ao público por cinco dias.
Piauí
Justiça
Buriti dos Lopes
17/06/2024 às 14h51
Empresário acusado de forçar mulher a abortar em motel vai a júri no Piauí
Caso ocorreu em 2014, em Parnaíba. Acusado introduziu um tipo de gel que provocou aborto na vítima, que estava grávida de dois meses
Piauí
Justiça
14/06/2024 às 11h53
Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Juíza foi eleita em pleito inédito com participação exclusiva de mulheres.
Piauí
Justiça
14/06/2024 às 09h45
STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB
Decisão do ministro Dias Toffoli destinou a nova vaga do quinto constitucional para membros do Ministério Público.
Piauí
Justiça
14/06/2024 às 07h41
Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo
Vaga exclusiva para mulheres atende a resolução do CNJ, que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Interior
Justiça
Bom Jesus
12/06/2024 às 09h40
MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí
Segundo o Ministério Público, estudantes em uma localidade na zona Rural de Bom Jesus estão sendo assistidos por “transporte escolar precário”.
Teresina
Justiça
11/06/2024 às 09h51
Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular
Eduardo Alves da Luz responderá por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu em dezembro de 2023.
Brasil
Justiça
Política
10/06/2024 às 11h41
TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12)
Os ministros se reúnem a partir das 10h; análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2023 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias
Teresina
Justiça
08/06/2024 às 08h58
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina
Crime aconteceu em 2021. Ivonaldo de Araújo atingiu Camila da Silva com golpes de faca quando ela tomava banho.
Brasil
Justiça
29/05/2024 às 17h46
Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans
O governo tem dois meses para responder ao pedido de alteração.
Piauí
Geral
Justiça
29/05/2024 às 17h00
Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades
Em Campo Maior, a medida impacta a chamada pública destinada à seleção de 200 pessoas. Já em Piripiri, o TCE-PI constatou que a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal de 54%
Brasil
Justiça
29/05/2024 às 14h52
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada
A Lei 14874/24 cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas
Brasil
Justiça
Concursos
27/05/2024 às 13h02
Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF
A Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) previu a duração da reserva de vagas por dez anos.
Geral
Justiça
São João da Canabrava
23/05/2024 às 10h38
Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta
Juiz concedeu liberdade, mas impôs medidas cautelares. Acusada perdeu a guarda de seus outros filhos.
Teresina
Justiça
20/05/2024 às 13h01
Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça
Filipe do Valle foi posto em liberdade, mas usará tornozeleira eletrônica.
Piauí
Justiça
20/05/2024 às 11h49
PPP do Saneamento: TJ-PI extingue processo que questionava privatização da Agespisa
Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que as partes que propuseram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) são ilegítimas. para tal pedido.
Piauí
Justiça
20/05/2024 às 10h25
PPP do Saneamento: TJ-PI julga hoje concessão da Agespisa à iniciativa privada
Ao todo, 10 empresas já demonstram interesse na concessão de 35 anos para a realização dos serviços de água e esgoto no Piauí.
Piauí
Justiça
Altos
18/05/2024 às 08h44
Ministério Público oferece denúncia contra homem de matou ex-mulher e incendiou casa em Altos
Marcos Fortes de Sousa foi denunciado pelos crimes de feminicídio, que vitimou a ex-mulher, e homicídio qualificado contra o adolescente filho da vítima