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Justiça

TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador
Piauí Justiça 02/04/2024 às 12h03 TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador Ao todo, a nova resolução eleva para 22 o número de integrantes da Corte

MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha
Brasil Justiça 01/04/2024 às 17h07 MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha O senador é acusado de abuso de poder econômico; se o julgamento resultar na cassação, Moro e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha, poderão ser declarados inelegíveis.

Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha
Mundo Justiça Geral 01/04/2024 às 10h20 Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha Apesar de entrar em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que aguardar três meses para adquirir maconha legalmente nos "clubes sociais de cannabis"

TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores
Piauí Justiça 31/03/2024 às 14h18 TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores A votação, que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores.

Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento
Teresina Justiça 29/03/2024 às 11h01 Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento Na audiência serão ouvidas testemunhas e o réu, Valmir Feitosa dos Santos. Crime aconteceu em 2023 no Parque Vitória.

Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Brasil Justiça 28/03/2024 às 12h35 Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro e outros acusados.

Piauí Justiça 27/03/2024 às 17h35 NOTA TÉCNICA 06 DO CI-TJPI Grave atentado ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e o problema da exclusão da apreciação do poder judiciário de lesões e ameaças a direitos cujas reparações sejam postuladas em massa.

Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Justiça 27/03/2024 às 16h14 Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí O processo de escolha de desembargadores segue uma série de critérios e etapas definidos pela legislação.

TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz
Piauí Justiça 27/03/2024 às 11h32 TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz Possibilidade de novo concurso foi ventilado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida.

Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador
Brasil Justiça Esporte 26/03/2024 às 10h58 Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador Gabigol foi enquadrado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que fala em "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle"

Em três meses, 6 mil mandados contra suspeitos de violência doméstica foram cumpridos no Piauí
Piauí Justiça 25/03/2024 às 16h39 Em três meses, 6 mil mandados contra suspeitos de violência doméstica foram cumpridos no Piauí Dado foi divulgado pelo TJ-PI nesta segunda-feira (25); ameaça e violência contra a mulher são os principais motivos de demanda por mandados judiciais.

Idoso de 80 anos é preso suspeito de estuprar criança de seis anos em José de Freitas
Interior Justiça Polícia 25/03/2024 às 11h08 Idoso de 80 anos é preso suspeito de estuprar criança de seis anos em José de Freitas O estupro teria ocorrido quando a vítima passava uma temporada com os avós, que têm vínculo familiar com o autor.

Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e deve ser solto hoje (25)
Mundo Justiça Esporte 25/03/2024 às 10h04 Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e deve ser solto hoje (25) O jogador brasileiro quitou a fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,5 milhões) e aguarda sua liberdade provisória, cinco dias após a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Robinho é preso pela PF e vai para o mesmo presídio de Nardoni e Cravinhos
Brasil Polícia Justiça Esporte 22/03/2024 às 08h47 Robinho é preso pela PF e vai para o mesmo presídio de Nardoni e Cravinhos O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos; jogador cumprirá pena no presídio de Tremembé.

Revisão da vida toda do INSS: STF adia julgamento da matéria para hoje (21)
Brasil Justiça 21/03/2024 às 10h33 Revisão da vida toda do INSS: STF adia julgamento da matéria para hoje (21) O ministro Alexandre de Moraes aguarda o julgamento do recurso para autorizar a retomada dos procedimentos para a implementação da revisão da vida toda do INSS

Caso Daniel Alves: Lula critica liberdade provisória concedida ao jogador
Brasil Justiça 21/03/2024 às 09h37 Caso Daniel Alves: Lula critica liberdade provisória concedida ao jogador A crítica do presidente Lula ao caso de Daniel Alves foi feita durante a festa de aniversário de 44 anos do PT na noite desta quarta (20)

Estupro, importunação ou assédio? Entenda a diferença
Brasil Polícia Justiça 20/03/2024 às 13h02 Estupro, importunação ou assédio? Entenda a diferença A delegada titular da Delegacia Especializada em Feminicídio de Teresina, Nathalia Figueiredo, explica que a diferença de estupro, importunação e assédio

Limite de idade para cargos de delegado é inconstitucional, diz TJPI
Piauí Justiça 20/03/2024 às 11h53 Limite de idade para cargos de delegado é inconstitucional, diz TJPI Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a matéria é inconstitucional; ação foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal após fraudar cartão de vacina da Covid-19
Brasil Política Justiça 19/03/2024 às 10h46 Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal após fraudar cartão de vacina da Covid-19 As investigações concluíram que o cartão de vacina da Covid é falso após constar que na data que foi registrada no cartão de comprovação em São Paulo, Bolsonaro não estava na cidade

Robinho fala pela primeira vez sobre sua condenação por estupro na Itália; veja
Mundo Justiça 18/03/2024 às 10h29 Robinho fala pela primeira vez sobre sua condenação por estupro na Itália; veja Robinho não nega que manteve relações sexuais com a mulher, mas reforçou que tudo ocorreu com o consentimento dela