Justiça
Brasil
Justiça
01/04/2024 às 17h07
MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha
O senador é acusado de abuso de poder econômico; se o julgamento resultar na cassação, Moro e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha, poderão ser declarados inelegíveis.
![MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha](https://portalodia.com/storage/images/lof46WP5StMHWMoFNXRzVSa86vzeqyfIOGtcHDfA.webp)
Mundo
Geral
Justiça
01/04/2024 às 10h20
Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha
Apesar de entrar em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que aguardar três meses para adquirir maconha legalmente nos "clubes sociais de cannabis"
![Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha](https://portalodia.com/storage/images/4sRxOh0XNEjtrc0i0cOxGLPFDCgG1bI9CkRMDSB0.png)
Piauí
Justiça
31/03/2024 às 14h18
TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores
A votação, que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores.
![TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores](https://portalodia.com/storage/images/mGv2pro3dgD8eLN7FZ6OIfgUftD4SSbCymy5vnKZ.jpg)
Teresina
Justiça
29/03/2024 às 11h01
Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento
Na audiência serão ouvidas testemunhas e o réu, Valmir Feitosa dos Santos. Crime aconteceu em 2023 no Parque Vitória.
![Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento](https://portalodia.com/storage/images/unu2o5hIgjSGQfVSimuNc5x4mQN2idKeZJcoahjA.jpg)
Brasil
Justiça
28/03/2024 às 12h35
Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro e outros acusados.
![Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica](https://portalodia.com/storage/images/OQq4x7NSxylLGHXLBGhJSZwAweCmcFOhdozcWGtw.jpg)
Piauí
Justiça
27/03/2024 às 17h35
NOTA TÉCNICA 06 DO CI-TJPI
Grave atentado ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e o problema da exclusão da apreciação do poder judiciário de lesões e ameaças a direitos cujas reparações sejam postuladas em massa.
Piauí
Justiça
27/03/2024 às 16h14
Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
O processo de escolha de desembargadores segue uma série de critérios e etapas definidos pela legislação.
![Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí](https://portalodia.com/storage/images/7s8TFPe6wKGMKBkwy6BUgguru0XRBYBu7R6wBIfJ.jpg)
Piauí
Justiça
27/03/2024 às 11h32
TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz
Possibilidade de novo concurso foi ventilado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida.
![TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz](https://portalodia.com/storage/images/TcBKGR2YbyJPAVd2U2CrV5Xoklir8AlrmvXehfpM.jpg)
Brasil
Esporte
Justiça
26/03/2024 às 10h58
Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador
Gabigol foi enquadrado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que fala em "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle"
![Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador](https://portalodia.com/storage/images/Nx2w20xTARCiFeUZWFCsGXTqHPsB6q7nYC79VOQE.jpg)
Piauí
Justiça
25/03/2024 às 16h39
Em três meses, 6 mil mandados contra suspeitos de violência doméstica foram cumpridos no Piauí
Dado foi divulgado pelo TJ-PI nesta segunda-feira (25); ameaça e violência contra a mulher são os principais motivos de demanda por mandados judiciais.
![Em três meses, 6 mil mandados contra suspeitos de violência doméstica foram cumpridos no Piauí](https://portalodia.com/storage/images/RBgWvcgb4dE0vMc6Y8Foc3e6V3VpbXSER0zclznZ.jpg)
Interior
Polícia
Justiça
25/03/2024 às 11h08
Idoso de 80 anos é preso suspeito de estuprar criança de seis anos em José de Freitas
O estupro teria ocorrido quando a vítima passava uma temporada com os avós, que têm vínculo familiar com o autor.
![Idoso de 80 anos é preso suspeito de estuprar criança de seis anos em José de Freitas](https://portalodia.com/storage/images/QCYSiWDxZI71F7XPsqYuDPZg2bzKglA2eJQaIHP4.jpg)
Mundo
Esporte
Justiça
25/03/2024 às 10h04
Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e deve ser solto hoje (25)
O jogador brasileiro quitou a fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,5 milhões) e aguarda sua liberdade provisória, cinco dias após a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
![Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e deve ser solto hoje (25)](https://portalodia.com/storage/images/NUOSJ2Y2prTn8e4LUpbwlkg07P433ZJzKaKkrqGt.jpg)
Brasil
Esporte
Polícia
Justiça
22/03/2024 às 08h47
Robinho é preso pela PF e vai para o mesmo presídio de Nardoni e Cravinhos
O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos; jogador cumprirá pena no presídio de Tremembé.
![Robinho é preso pela PF e vai para o mesmo presídio de Nardoni e Cravinhos](https://portalodia.com/storage/images/uBWDN6qhm6GRfUMIo2y3z9wyzbUMFrifzn2eU0D3.jpg)
Brasil
Justiça
21/03/2024 às 10h33
Revisão da vida toda do INSS: STF adia julgamento da matéria para hoje (21)
O ministro Alexandre de Moraes aguarda o julgamento do recurso para autorizar a retomada dos procedimentos para a implementação da revisão da vida toda do INSS
![Revisão da vida toda do INSS: STF adia julgamento da matéria para hoje (21)](https://portalodia.com/storage/images/TaoCu53b5iVtxjttYvmNxahtuiCLz8vK83IGbKLX.jpg)
Brasil
Justiça
21/03/2024 às 09h37
Caso Daniel Alves: Lula critica liberdade provisória concedida ao jogador
A crítica do presidente Lula ao caso de Daniel Alves foi feita durante a festa de aniversário de 44 anos do PT na noite desta quarta (20)
![Caso Daniel Alves: Lula critica liberdade provisória concedida ao jogador](https://portalodia.com/storage/images/BbDjMbWd2iDMr62AtBnUuH3BwjIbHb23zPuYV7SE.jpg)
Brasil
Justiça
Polícia
20/03/2024 às 13h02
Estupro, importunação ou assédio? Entenda a diferença
A delegada titular da Delegacia Especializada em Feminicídio de Teresina, Nathalia Figueiredo, explica que a diferença de estupro, importunação e assédio
![Estupro, importunação ou assédio? Entenda a diferença](https://portalodia.com/storage/images/mexGxJ5WipY18rMuk9slJQ6WkTgrfQIjpM4XMGsi.png)
Piauí
Justiça
20/03/2024 às 11h53
Limite de idade para cargos de delegado é inconstitucional, diz TJPI
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a matéria é inconstitucional; ação foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
![Limite de idade para cargos de delegado é inconstitucional, diz TJPI](https://portalodia.com/storage/images/7s8TFPe6wKGMKBkwy6BUgguru0XRBYBu7R6wBIfJ.jpg)
Brasil
Justiça
Política
19/03/2024 às 10h46
Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal após fraudar cartão de vacina da Covid-19
As investigações concluíram que o cartão de vacina da Covid é falso após constar que na data que foi registrada no cartão de comprovação em São Paulo, Bolsonaro não estava na cidade
![Jair Bolsonaro é indiciado pela Polícia Federal após fraudar cartão de vacina da Covid-19](https://portalodia.com/storage/images/BYjAf83XCvpwwiJE2OXt5iY7Bt54NExbuskNEZyh.jpg)
Mundo
Justiça
18/03/2024 às 10h29
Robinho fala pela primeira vez sobre sua condenação por estupro na Itália; veja
Robinho não nega que manteve relações sexuais com a mulher, mas reforçou que tudo ocorreu com o consentimento dela
![Robinho fala pela primeira vez sobre sua condenação por estupro na Itália; veja](https://portalodia.com/storage/images/fkPPK6YgQtGomdITj0IB3EMJOfOUCe4KMR02EJJ0.png)
Teresina
Justiça
16/03/2024 às 10h28
Faccionado é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e roubo em Teresina
Crime ocorreu em 2020 no bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina
![Faccionado é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e roubo em Teresina](https://portalodia.com/storage/images/cpLJPV7ZC3yBufIjhOcCOt4LNDYmkjrMJDq5SKey.jpg)