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Os serviços de Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Especial de Crédito (TEC) serão encerrados na segunda-feira, 15 de janeiro de 2024. As modalidades chegam ao fim após quase quatro décadas de funcionamento. A decisão do Banco Central para o encerramento do DOC e da TEC se deu após o desuso das modalidades e a adesão de novas formas de transferências eletrônicas de recursos.
Segundo Ricardo Soares, gerente executivo do Banco do Nordeste, com a chegada do PIX, em 2020, a modalidade de pagamento instantâneo passou a ser a mais utilizada pelos usuários, especialmente porque não ter limitação de valores, suprindo, assim, a necessidade do mercado.
“Com isso, o DOC e a TEC entraram em desuso. Juntos, correspondem a menos de 1% das operações de transferências feitas no mercado. Diante disso, o Banco Central resolveu descontinuar esses dois sistemas a partir do dia 15 de janeiro de 2024”, comenta o gerente.
Com o encerramento do DOC e da TEC, os usuários devem ficar atentos às datas limites para realizar as transições nessas modalidades. Quem ainda tiver alguma operação para fazer em relação a esses sistemas, deve efetuar até hoje, dia 15 de janeiro de 2024. Já os agendamentos, estes serão processados até o dia 29 de fevereiro. Após essas datas, os serviços dessas modalidades não estarão mais disponíveis.
O que é o DOC e a TEC?
O Documento de Ordem de Crédito (DOC) foi um sistema criando pelo Banco Central em 1985. Este foi um dos primeiros meios de transferência eletrônica que existiu e, por muito tempo, foi o principal meio de transferência de recursos eletronicamente entre usuários.
Já a Transferência Especial de Crédito (TEC) era comumente utilizada por empregadores, possibilitando que fosse feita uma única transferência para vários usuários. A modalidade era especialmente para o pagamento de benefícios. Por muitas décadas, o DOC e a TEC dominaram o mercado, até que em 2002 surge a Transferência Eletrônica Disponível (TED).
A modalidade DOC tinha algumas limitações, como as transferências, que somente eram realizadas no dia útil seguinte, além da limitação de valor, que era era de até R$ 4.999. A TED surge para suprir essas necessidades, possibilitando transferências acima de R$ 5 mil, e os valores processados até às 17h eram efetuados no mesmo dia.
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PIX e segurança eletrônica
O PIX veio para revolucionar as transferências eletrônicas de recursos, não somente por não ter limitação específica de valores realizados nas operações, além do acordado entre a instituição e o usuário, como pela rapidez da efetivação das transferências e pela segurança eletrônica.
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Ricardo Soares, gerente executivo do Banco do Nordeste, explica que Banco Central tem investido na segurança eletrônica, tanto do PIX como da TED, garantindo aos usuários maior confiança no sistema.
“Apesar do PIX não ter uma limitação específica de valor para a realização das operações, o Banco Central recomenda que, em período noturno, se tenha um limite de até R$ 1 mil. Mas é um sistema altamente seguro, apesar das poucas ocorrências que podem, e tende a melhorar cada vez mais”, enfatiza o gerente.
PIX e a inclusão financeira
Embora o PIX tenha sido bem aceito pela população, uma parcela pequena de pessoas ainda é relutante em utilizar esta modalidade na hora de realizar uma transferência eletrônica. Entretanto, Ricardo Soares enfatiza que o sistema é bastante seguro, tornando-se uma modalidade de inclusão financeira, além de garantir a segurança do usuário, devido à redução da circulação de dinheiro físico no mercado.
“A partir do momento que você começa a trabalhar com essa transferência eletrônica de recursos, o usuário evita andar com dinheiro físico, trazendo segurança a ele. Quem ainda não tem PIX cadastrado em sua instituição bancária acaba se excluindo do mercado. É uma modalidade de inclusão financeira para as pessoas que não podem se locomover ou tem dificuldade, mas tem acesso à internet”, conclui Ricardo Soares, gerente executivo do Banco do Nordeste.