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Justiça

Prazo para baixar e-Título encerra hoje (5); saiba como baixar e se cadastrar
Geral Justiça 05/10/2024 às 10h15 Prazo para baixar e-Título encerra hoje (5); saiba como baixar e se cadastrar O aplicativo e-Título oferece diversas funcionalidades, mas só estará disponível para download até este sábado

Moraes diz que X depositou R$ 28,6 mi na conta errada e pede regularização do pagamento
Geral Justiça 05/10/2024 às 09h57 Moraes diz que X depositou R$ 28,6 mi na conta errada e pede regularização do pagamento Moraes determinou a regularização do pagamento para que a X possa voltar a operar no Brasil

Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (3)
Geral Justiça 03/10/2024 às 13h10 Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (3) A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

Justiça derruba decisão que obrigava Governo a retomar cofinanciamento do SUS em Teresina
Teresina Justiça 02/10/2024 às 14h48 Justiça derruba decisão que obrigava Governo a retomar cofinanciamento do SUS em Teresina Desembargadora destacou que não há obrigação de repasse de transferências voluntárias entre os entes federativos quando esta não foi pactuada.

A quatro dias da eleição, Piauí registra 31 denúncias de assédio eleitoral
Piauí Justiça 02/10/2024 às 14h02 A quatro dias da eleição, Piauí registra 31 denúncias de assédio eleitoral Justiça Trabalhista já emitiu duas condenações por assédio eleitoral no Piauí. MPT funcionará em regime de plantão para recebimento de denúncias.

X voltará ao Brasil? Multas de R$ 28,6 milhões serão pagas ao STF
Geral Justiça 02/10/2024 às 09h30 X voltará ao Brasil? Multas de R$ 28,6 milhões serão pagas ao STF X (Twitter) informa ao STF que pagará R$ 28,6 milhões em multas e aguarda liberação para operar

Caso Izadora Mourão: jornalista absolvido após matar a irmã em Pedro II será julgado novamente
Interior Justiça Pedro II 30/09/2024 às 16h36 Caso Izadora Mourão: jornalista absolvido após matar a irmã em Pedro II será julgado novamente Justiça acatou recurso impetrado pelo Ministério Público, que pediu revisão da sentença. João Paulo dos Santos Mourão sentará de novo no banco dos réus.

Cooperativa em Picos é desfeita por fraude e prefeitura deve pagar indenização
Piauí Justiça Picos 28/09/2024 às 08h32 Cooperativa em Picos é desfeita por fraude e prefeitura deve pagar indenização Investigação do Ministério do Trabalho apontou irregularidades na contratação de mão de obra para o município.

Ex-secretário da Semcaspi é denunciado por assédio eleitoral
Teresina Justiça Política 27/09/2024 às 17h07 Ex-secretário da Semcaspi é denunciado por assédio eleitoral AllanCavalcante é candidato a vereador. Segundo investigação do MPT, empregados terceirizados estariam sendo coagidos a manifestar apoio político ao candidato

Reforma do Lar da Criança é entregue e ganha espaço de "brinquedopraça"
Teresina Geral Educação Justiça 27/09/2024 às 11h49 Reforma do Lar da Criança é entregue e ganha espaço de "brinquedopraça" O abrigo terá ainda pista anti-impactante, biblioteca, sala de TV, auditório, todos com acessibilidade, pois no lar residem crianças com deficiência.

Pablo Marçal processa Datena e pede indenização de R$ 100 mil
Brasil Justiça 27/09/2024 às 09h45 Pablo Marçal processa Datena e pede indenização de R$ 100 mil No processo registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, Pablo Marçal pede que Datena pague uma indenização no valor de R$ 100 mil.

Justiça condena FMS por assédio eleitoral em unidades de saúde de Teresina
Teresina Justiça Saúde 26/09/2024 às 09h50 Justiça condena FMS por assédio eleitoral em unidades de saúde de Teresina Decisão da Justiça é a primeira relacionada a assédio eleitoral no Piauí.

PF e Anatel enviam relatórios sobre o bloqueio do X; veja o próximo passo
Geral Justiça 26/09/2024 às 08h56 PF e Anatel enviam relatórios sobre o bloqueio do X; veja o próximo passo Anatel apresentou relatório ao STF detalhando as ações das operadoras para cumprir a ordem de bloqueio

Desembargador Aderson Nogueira é eleito novo presidente do TJ-PI
Piauí Justiça 25/09/2024 às 13h54 Desembargador Aderson Nogueira é eleito novo presidente do TJ-PI Na oportunidade, foram eleitos também os desembargadores Agrimar Rodrigues como vice-presidente e Erivan Lopes como corregedor-geral.

Ministério das Comunicações investiga retorno do X; Starlink pode ser afetada
Geral Justiça 25/09/2024 às 12h11 Ministério das Comunicações investiga retorno do X; Starlink pode ser afetada Investigação analisa se retorno da rede social X no Brasil foi intencional ou acidental

Desembargadores elegem novo presidente do TJ-PI nesta quarta-feira (25)
Piauí Justiça 25/09/2024 às 08h41 Desembargadores elegem novo presidente do TJ-PI nesta quarta-feira (25) Para a presidência do TJ-PI apenas um candidato se inscreveu: o desembargador Aderson Nogueira. Ele deve assumir o cargo atualmente preenchido pelo desembargador Hilo de Almeida.

Deolane Bezerra deixa presídio em Pernambuco
Geral Justiça 24/09/2024 às 12h57 Deolane Bezerra deixa presídio em Pernambuco Justiça de Pernambuco concedeu a liberdade à influenciadora Deolane Bezerra investigada na Operação Integration,

Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra e outros investigados
Geral Justiça 24/09/2024 às 09h36 Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra e outros investigados Influenciadora Deolane Bezerra e outros investigados recebem habeas corpus no caso de lavagem de dinheiro ligado a Gusttavo Lima

O X vai voltar? Empresa tem cinco dias para entregar documentação
Geral Justiça 24/09/2024 às 09h05 O X vai voltar? Empresa tem cinco dias para entregar documentação O ministro Alexandre de Moraes fixou um prazo de cinco dias para comprovação de regularidade na Junta Comercial.

Gusttavo Lima entra na lista de procurados no Brasil
Geral Justiça 24/09/2024 às 08h38 Gusttavo Lima entra na lista de procurados no Brasil Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima por envolvimento em esquema de jogos ilegais