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Justiça

Piauí Justiça 22/06/2024 às 10h01 Acusado de sequestrar a ex-mulher em Jacobina do Piauí tem prisão preventiva decretada Sérgio Reis Nonato foi preso na última quinta-feira (20) pela polícia de Paulistana em Juazeiro da Bahia.

Piauí Concursos Justiça 20/06/2024 às 11h28 STF invalida limite de vagas a mulheres nos concursos da PM e do Bombeiros do Piauí Percentual de 10% de vagas deve ser compreendido como reserva mínima para o ingresso de mulheres nas carreiras; demais vagas ficarão para ampla concorrência de homens e mulheres.

Interior Justiça 20/06/2024 às 09h44 Adiado julgamento de empresário acusado de provocar aborto em mulher no Piauí O júri popular do empresário Everlando Alves dos Santos, conhecido por Vevé, aconteceria nesta quinta (20); ele é acusado de ter provocado aborto, sem o consentimento da gestante.

Interior Justiça Luís Correia 18/06/2024 às 10h33 TJPI suspende tabelião investigado por grilagem de terras da União em Luís Correia Tribunal fará intervenção no cartório da cidade e suspendeu atendimento ao público por cinco dias.

Piauí Justiça Buriti dos Lopes 17/06/2024 às 14h51 Empresário acusado de forçar mulher a abortar em motel vai a júri no Piauí Caso ocorreu em 2014, em Parnaíba. Acusado introduziu um tipo de gel que provocou aborto na vítima, que estava grávida de dois meses

Piauí Justiça 14/06/2024 às 11h53 Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí Juíza foi eleita em pleito inédito com participação exclusiva de mulheres.

Piauí Justiça 14/06/2024 às 09h45 STF suspende edital que destinava vaga de desembargador do TJ-PI para a OAB Decisão do ministro Dias Toffoli destinou a nova vaga do quinto constitucional para membros do Ministério Público.

Piauí Justiça 14/06/2024 às 07h41 Corte elege hoje (14) nova desembargadora do TJ-PI; cinco magistradas disputam cargo Vaga exclusiva para mulheres atende a resolução do CNJ, que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Interior Justiça Bom Jesus 12/06/2024 às 09h40 MPPI move ação para que Prefeitura regularize transporte escolar no interior do Piauí Segundo o Ministério Público, estudantes em uma localidade na zona Rural de Bom Jesus estão sendo assistidos por “transporte escolar precário”.

Teresina Justiça 11/06/2024 às 09h51 Homem que esfaqueou ex-mulher no Parque Piauí vai a júri popular Eduardo Alves da Luz responderá por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu em dezembro de 2023.

Brasil Política Justiça 10/06/2024 às 11h41 TCU vai analisar contas de 2023 do presidente Lula nesta quarta (12) Os ministros se reúnem a partir das 10h; análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2023 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias

Teresina Justiça 08/06/2024 às 08h58 Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentar matar a esposa em Teresina Crime aconteceu em 2021. Ivonaldo de Araújo atingiu Camila da Silva com golpes de faca quando ela tomava banho.

Brasil Justiça 29/05/2024 às 17h46 Nova carteira de identidade: campo "sexo" será retirado em respeito às pessoas trans O governo tem dois meses para responder ao pedido de alteração.

Piauí Justiça Geral 29/05/2024 às 17h00 Processos seletivos em Campo Maior e Piripiri são suspensos pelo TCE-PI por irregularidades Em Campo Maior, a medida impacta a chamada pública destinada à seleção de 200 pessoas. Já em Piripiri, o TCE-PI constatou que a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal de 54%

Brasil Justiça 29/05/2024 às 14h52 Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada A Lei 14874/24 cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas

Brasil Concursos Justiça 27/05/2024 às 13h02 Concurso público: validade das cotas raciais é prorrogada pelo STF A Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) previu a duração da reserva de vagas por dez anos.

Geral Justiça São João da Canabrava 23/05/2024 às 10h38 Mãe acusada de matar bebê no interior do Piauí é solta Juiz concedeu liberdade, mas impôs medidas cautelares. Acusada perdeu a guarda de seus outros filhos.

Teresina Justiça 20/05/2024 às 13h01 Motorista de aplicativo que agrediu namorada por 6h em motel é solto pela justiça Filipe do Valle foi posto em liberdade, mas usará tornozeleira eletrônica.

Piauí Justiça 20/05/2024 às 11h49 PPP do Saneamento: TJ-PI extingue processo que questionava privatização da Agespisa Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que as partes que propuseram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) são ilegítimas. para tal pedido.

Piauí Justiça 20/05/2024 às 10h25 PPP do Saneamento: TJ-PI julga hoje concessão da Agespisa à iniciativa privada Ao todo, 10 empresas já demonstram interesse na concessão de 35 anos para a realização dos serviços de água e esgoto no Piauí.