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Justiça

Teresina Justiça 23/04/2024 às 09h52 Acusados de matar dono de lotérica em assalto em Teresina viram réus A justiça aceitou a denúncia contra a dupla acusada do latrocínio ao dono de uma loteria no Centro da capital em março.

Brasil Política Justiça 23/04/2024 às 09h10 Filha transsexual de militar tem direito a pensão vitalícia? STF decidirá sobre tema O caso envolve uma filha trans de militar da Marinha falecido em 1998, em Teresópolis (RJ), que alterou seu nome e gênero no registro civil 21 anos após a morte do pai.

Piauí Justiça Geral 21/04/2024 às 15h59 No Piauí, 405 processos de acidentes de trabalho tramitaram na Justiça em 2023 No Brasil, 2.538 acidentes resultaram em mortes, e 19 mil em invalidez permanente

Teresina Justiça 19/04/2024 às 11h28 DJ preso portando LSD em Teresina é solto pela Justiça Decisão é da Câmara Especializada Criminal e concedeu liberdade provisória ao DJ Rodolfo Henrique de Sousa Correia, preso com LSD e acusado de tráfico.

Mundo Geral Justiça 15/04/2024 às 16h51 Começa julgamento de Trump: acusações de atriz pornô podem levar ex-presidente à prisão Trump é acusado de ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels como despesas legais.

Brasil Política Justiça 12/04/2024 às 11h23 Foro Privilegiado: STF vota para manutenção da prerrogativa mesmo após saída do cargo O ministro Barroso concordou com o argumento do relator, e afirmou que a atual situação poderá acarretar em prejuízos durante o processo judicial

Piauí Justiça 12/04/2024 às 09h27 Litígio Piauí e Ceará: OAB-PI vai entrar no processo como “Amicus Curiae” Representação dos advogados deve entrar nas discussões para colaborar com a tese piauiense de que a terras em disputa pertencem ao território do Piauí.

Piauí Justiça 11/04/2024 às 13h14 Família de recém-nascido denuncia falta de equipamentos em hospital de Piripiri Após a denúncia à Justiça, o MPPI determinou a transferência do recém-nascido para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.

Piauí Justiça 08/04/2024 às 16h02 Homem acusado de esfaquear cadela em Luís Correia é preso preventivamente Acolhendo parecer do MPPI, Judiciário decreta prisão preventiva de homem autuado por matar cadela com golpe de faca em Luís Correia

Interior Justiça 06/04/2024 às 09h12 Homem que matou empresária em Piripiri e fugiu da Penitenciária de Altos é recapturado José Edgar Nogueira estava foragido desde o início do ano; ele e seu comparsa foram condenados a 69 anos de prisão pela morte da empresária Kariane Lima Veras

Teresina Justiça 05/04/2024 às 09h29 DJ preso em Teresina com droga sintética tem liberdade negada pelo STJ Defesa de Rodolfo Henrique Correia de Sousa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJPI de manter a prisão do DJ.

Piauí Justiça 05/04/2024 às 07h33 Protocolo de recuperação de celulares do Piauí será adotado pelo Ministério da Justiça A possibilidade de inclusão do protocolo foi confirmada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, durante agenda com o governador Rafael Fonteles em Brasília.

Teresina Justiça 04/04/2024 às 14h57 Homem é condenado a 126 anos de prisão por estuprar quatro pessoas da mesma família em Teresina A prisão foi representada pela Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, que conseguiu a condenação do réu por incidência comportamental

Brasil Justiça 03/04/2024 às 11h44 Filho de Lula é acusado de agredir fisicamente e psicologicamente ex-companheira O caso veio à tona após sua companheira registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica contra o filho de Lula

Geral Política Justiça 03/04/2024 às 10h44 Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3) O relator e primeiro a votar nos processos, Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Sérgio Moro

Piauí Justiça 02/04/2024 às 12h03 TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador Ao todo, a nova resolução eleva para 22 o número de integrantes da Corte

Brasil Justiça 01/04/2024 às 17h07 MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha O senador é acusado de abuso de poder econômico; se o julgamento resultar na cassação, Moro e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha, poderão ser declarados inelegíveis.

Mundo Geral Justiça 01/04/2024 às 10h20 Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha Apesar de entrar em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que aguardar três meses para adquirir maconha legalmente nos "clubes sociais de cannabis"

Piauí Justiça 31/03/2024 às 14h18 TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores A votação, que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores.

Teresina Justiça 29/03/2024 às 11h01 Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento Na audiência serão ouvidas testemunhas e o réu, Valmir Feitosa dos Santos. Crime aconteceu em 2023 no Parque Vitória.