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Justiça

Multas pagas ao STF: Confira o que falta para a liberação do X no Brasil
Geral Justiça 08/10/2024 às 08h50 Multas pagas ao STF: Confira o que falta para a liberação do X no Brasil Pagamento da multa de R$ 28,6 milhões pela rede social X/Twitter foi confirmado pelo STF; processo de desbloqueio ainda depende de parecer da PGR

Justiça decreta prisão preventiva de Stanlley, companheiro do influencer "Lokinho"
Teresina Justiça Geral 08/10/2024 às 08h22 Justiça decreta prisão preventiva de Stanlley, companheiro do influencer "Lokinho" Stanlley Gabryell foi preso em flagrante no último domingo (6) suspeito de atropelar e matar duas pessoas na BR-316.

Cantor Leonardo entra na ‘lista suja’ por trabalho escravo
Geral Justiça 07/10/2024 às 13h08 Cantor Leonardo entra na ‘lista suja’ por trabalho escravo Cantor sertanejo é um dos 176 nomes incluídos na nova atualização da lista suja do trabalho escravo

Justiça do Trabalho multa Prefeitura de Teresina por assédio eleitoral na Semcaspi
Teresina Justiça 06/10/2024 às 16h23 Justiça do Trabalho multa Prefeitura de Teresina por assédio eleitoral na Semcaspi Prefeitura de Teresina deverá pagar uma multa de R$ 5 mil por hora pelo descumprimento de uma decisão judicial relacionada a assédio eleitoral.

Chacina na Santa Maria da Codipi: acusados foram soltos um dia antes dos crimes por falta de pedido de prisão preventiva
Teresina Justiça 05/10/2024 às 18h01 Chacina na Santa Maria da Codipi: acusados foram soltos um dia antes dos crimes por falta de pedido de prisão preventiva Israel Damasceno dos Santos e José Igor Rodrigues foram presos em flagrante por tráfico três dias antes da chacina, mas acabaram soltos após audiência de custódia.

Eleições 2024: Justiça revoga toque de recolher em três cidades do Piauí
Interior Justiça Política 05/10/2024 às 11h57 Eleições 2024: Justiça revoga toque de recolher em três cidades do Piauí Determinação proibia a circulação de pessoas e de veículos entre as 22h e 5h nos dias 5 e 6 de outubro nas cidades de Ipiranga do Piauí, Inhuma e São José do Piauí.

Prazo para baixar e-Título encerra hoje (5); saiba como baixar e se cadastrar
Geral Justiça 05/10/2024 às 10h15 Prazo para baixar e-Título encerra hoje (5); saiba como baixar e se cadastrar O aplicativo e-Título oferece diversas funcionalidades, mas só estará disponível para download até este sábado

Moraes diz que X depositou R$ 28,6 mi na conta errada e pede regularização do pagamento
Geral Justiça 05/10/2024 às 09h57 Moraes diz que X depositou R$ 28,6 mi na conta errada e pede regularização do pagamento Moraes determinou a regularização do pagamento para que a X possa voltar a operar no Brasil

Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (3)
Geral Justiça 03/10/2024 às 13h10 Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (3) A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

Justiça derruba decisão que obrigava Governo a retomar cofinanciamento do SUS em Teresina
Teresina Justiça 02/10/2024 às 14h48 Justiça derruba decisão que obrigava Governo a retomar cofinanciamento do SUS em Teresina Desembargadora destacou que não há obrigação de repasse de transferências voluntárias entre os entes federativos quando esta não foi pactuada.

A quatro dias da eleição, Piauí registra 31 denúncias de assédio eleitoral
Piauí Justiça 02/10/2024 às 14h02 A quatro dias da eleição, Piauí registra 31 denúncias de assédio eleitoral Justiça Trabalhista já emitiu duas condenações por assédio eleitoral no Piauí. MPT funcionará em regime de plantão para recebimento de denúncias.

X voltará ao Brasil? Multas de R$ 28,6 milhões serão pagas ao STF
Geral Justiça 02/10/2024 às 09h30 X voltará ao Brasil? Multas de R$ 28,6 milhões serão pagas ao STF X (Twitter) informa ao STF que pagará R$ 28,6 milhões em multas e aguarda liberação para operar

Caso Izadora Mourão: jornalista absolvido após matar a irmã em Pedro II será julgado novamente
Interior Justiça Pedro II 30/09/2024 às 16h36 Caso Izadora Mourão: jornalista absolvido após matar a irmã em Pedro II será julgado novamente Justiça acatou recurso impetrado pelo Ministério Público, que pediu revisão da sentença. João Paulo dos Santos Mourão sentará de novo no banco dos réus.

Cooperativa em Picos é desfeita por fraude e prefeitura deve pagar indenização
Piauí Justiça Picos 28/09/2024 às 08h32 Cooperativa em Picos é desfeita por fraude e prefeitura deve pagar indenização Investigação do Ministério do Trabalho apontou irregularidades na contratação de mão de obra para o município.

Ex-secretário da Semcaspi é denunciado por assédio eleitoral
Teresina Justiça Política 27/09/2024 às 17h07 Ex-secretário da Semcaspi é denunciado por assédio eleitoral AllanCavalcante é candidato a vereador. Segundo investigação do MPT, empregados terceirizados estariam sendo coagidos a manifestar apoio político ao candidato

Reforma do Lar da Criança é entregue e ganha espaço de "brinquedopraça"
Teresina Educação Justiça Geral 27/09/2024 às 11h49 Reforma do Lar da Criança é entregue e ganha espaço de "brinquedopraça" O abrigo terá ainda pista anti-impactante, biblioteca, sala de TV, auditório, todos com acessibilidade, pois no lar residem crianças com deficiência.

Pablo Marçal processa Datena e pede indenização de R$ 100 mil
Brasil Justiça 27/09/2024 às 09h45 Pablo Marçal processa Datena e pede indenização de R$ 100 mil No processo registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, Pablo Marçal pede que Datena pague uma indenização no valor de R$ 100 mil.

Justiça condena FMS por assédio eleitoral em unidades de saúde de Teresina
Teresina Justiça Saúde 26/09/2024 às 09h50 Justiça condena FMS por assédio eleitoral em unidades de saúde de Teresina Decisão da Justiça é a primeira relacionada a assédio eleitoral no Piauí.

PF e Anatel enviam relatórios sobre o bloqueio do X; veja o próximo passo
Geral Justiça 26/09/2024 às 08h56 PF e Anatel enviam relatórios sobre o bloqueio do X; veja o próximo passo Anatel apresentou relatório ao STF detalhando as ações das operadoras para cumprir a ordem de bloqueio

Desembargador Aderson Nogueira é eleito novo presidente do TJ-PI
Piauí Justiça 25/09/2024 às 13h54 Desembargador Aderson Nogueira é eleito novo presidente do TJ-PI Na oportunidade, foram eleitos também os desembargadores Agrimar Rodrigues como vice-presidente e Erivan Lopes como corregedor-geral.