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Justiça

Filho de Lula é acusado de agredir fisicamente e psicologicamente ex-companheira
Brasil Justiça 03/04/2024 às 11h44 Filho de Lula é acusado de agredir fisicamente e psicologicamente ex-companheira O caso veio à tona após sua companheira registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica contra o filho de Lula

Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3)
Geral Política Justiça 03/04/2024 às 10h44 Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3) O relator e primeiro a votar nos processos, Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Sérgio Moro

TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador
Piauí Justiça 02/04/2024 às 12h03 TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador Ao todo, a nova resolução eleva para 22 o número de integrantes da Corte

MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha
Brasil Justiça 01/04/2024 às 17h07 MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha O senador é acusado de abuso de poder econômico; se o julgamento resultar na cassação, Moro e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha, poderão ser declarados inelegíveis.

Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha
Mundo Geral Justiça 01/04/2024 às 10h20 Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha Apesar de entrar em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que aguardar três meses para adquirir maconha legalmente nos "clubes sociais de cannabis"

TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores
Piauí Justiça 31/03/2024 às 14h18 TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores A votação, que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores.

Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento
Teresina Justiça 29/03/2024 às 11h01 Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento Na audiência serão ouvidas testemunhas e o réu, Valmir Feitosa dos Santos. Crime aconteceu em 2023 no Parque Vitória.

Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Brasil Justiça 28/03/2024 às 12h35 Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro e outros acusados.

Piauí Justiça 27/03/2024 às 17h35 NOTA TÉCNICA 06 DO CI-TJPI Grave atentado ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e o problema da exclusão da apreciação do poder judiciário de lesões e ameaças a direitos cujas reparações sejam postuladas em massa.

Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Justiça 27/03/2024 às 16h14 Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí O processo de escolha de desembargadores segue uma série de critérios e etapas definidos pela legislação.

TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz
Piauí Justiça 27/03/2024 às 11h32 TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz Possibilidade de novo concurso foi ventilado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida.

Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador
Brasil Esporte Justiça 26/03/2024 às 10h58 Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador Gabigol foi enquadrado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que fala em "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle"

Em três meses, 6 mil mandados contra suspeitos de violência doméstica foram cumpridos no Piauí
Piauí Justiça 25/03/2024 às 16h39 Em três meses, 6 mil mandados contra suspeitos de violência doméstica foram cumpridos no Piauí Dado foi divulgado pelo TJ-PI nesta segunda-feira (25); ameaça e violência contra a mulher são os principais motivos de demanda por mandados judiciais.

Idoso de 80 anos é preso suspeito de estuprar criança de seis anos em José de Freitas
Interior Polícia Justiça 25/03/2024 às 11h08 Idoso de 80 anos é preso suspeito de estuprar criança de seis anos em José de Freitas O estupro teria ocorrido quando a vítima passava uma temporada com os avós, que têm vínculo familiar com o autor.

Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e deve ser solto hoje (25)
Mundo Esporte Justiça 25/03/2024 às 10h04 Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e deve ser solto hoje (25) O jogador brasileiro quitou a fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,5 milhões) e aguarda sua liberdade provisória, cinco dias após a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Robinho é preso pela PF e vai para o mesmo presídio de Nardoni e Cravinhos
Brasil Esporte Polícia Justiça 22/03/2024 às 08h47 Robinho é preso pela PF e vai para o mesmo presídio de Nardoni e Cravinhos O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos; jogador cumprirá pena no presídio de Tremembé.

Revisão da vida toda do INSS: STF adia julgamento da matéria para hoje (21)
Brasil Justiça 21/03/2024 às 10h33 Revisão da vida toda do INSS: STF adia julgamento da matéria para hoje (21) O ministro Alexandre de Moraes aguarda o julgamento do recurso para autorizar a retomada dos procedimentos para a implementação da revisão da vida toda do INSS

Caso Daniel Alves: Lula critica liberdade provisória concedida ao jogador
Brasil Justiça 21/03/2024 às 09h37 Caso Daniel Alves: Lula critica liberdade provisória concedida ao jogador A crítica do presidente Lula ao caso de Daniel Alves foi feita durante a festa de aniversário de 44 anos do PT na noite desta quarta (20)

Estupro, importunação ou assédio? Entenda a diferença
Brasil Justiça Polícia 20/03/2024 às 13h02 Estupro, importunação ou assédio? Entenda a diferença A delegada titular da Delegacia Especializada em Feminicídio de Teresina, Nathalia Figueiredo, explica que a diferença de estupro, importunação e assédio

Limite de idade para cargos de delegado é inconstitucional, diz TJPI
Piauí Justiça 20/03/2024 às 11h53 Limite de idade para cargos de delegado é inconstitucional, diz TJPI Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a matéria é inconstitucional; ação foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.