O retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Piauí tem sido motivo de impasses entre gestores e órgãos de fiscalização. Inicialmente, as escolas da rede estadual de ensino estavam previstas para voltar a funcionar a partir do dia 07 de fevereiro, mas o decreto publicado pelo governador Wellington Dias no começo do mês suspendeu este calendário e adiou esse retorno somente para o dia 03 de março.

O adiamento do retorno presencial às aulas foi motivado pela alta nos casos de covid-19 e seguiu recomendações dos comitês científicos estadual e do Nordeste. No entanto, vários setores sociais, dentre eles órgãos de fiscalização, têm cobrado do Governo a volta às aulas presenciais ou ao menos em modelo híbrido, uma vez que as instituições particulares já estão operando nesta modalidade.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Ontem (16), o Ministério Público do Piauí voltou a cobrar do Governo do Estado o retorno presencial das aulas. Durante a reunião com os promotores de Justiça, o secretário de Educação, Ellen Gera, afirmou que as escolas já estão preparadas para isso e que tudo depende da publicação de um novo decreto flexibilizando as medidas restritivas.

“Se houver a publicação de novo decreto que viabilize a antecipação dessa data, a rede está preparada para o retorno. O planejamento de 2022 é para o presencial, para voltar ao chão da escola. Pelos indicadores, esse é nosso compromisso”, disse o secretário.

^{O secretário de Educação Ellen Gera participou de reunião com o Ministério Público para tratar da volta às aulas presenciais - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Ainda ontem, o governador Wellington Dias comentou o impasse em torno da volta às aulas presenciais no Piauí e disse que o estado estabilizou em alta os casos de covid, o que gera uma perspectiva positiva para as próximas semanas com possibilidade de redução no número de atendimentos e internações. Questionado sobre a suspensão do retorno das aulas, ele afirmou que “entre a aula e a vida, optou pela vida”.

Na reunião ocorrida ontem com o MP, a Secretaria Estadual de Educação reconheceu os danos causados pelo regime de aula remoto e afirmou que já está em tratativas sobre a antecipação da data estabelecida no último decreto para a volta às aulas presenciais. Os dados apresentados pelos comitês emergenciais de enfrentamento à covid são favoráveis para a retomada seguindo-se todos os protocolos sanitários, foi o que afirmou o secretário.

MP quer retorno 100% presencial o quanto antes

A audiência com a Secretaria Estadual de Educação ocorrida ontem (16) no Ministério Público foi presidida pelas promotoras Carmelina Moura, em exercício da 38ª Promotoria de Teresina; e Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec). 

^{A reunião com o Ministério Público foi presidida pelas promotoras Carmelina Moura e Flávia Gomes - Foto: Divulgação/MPPI}

Durante o encontro, o MP cobrou da Seduc o retorno total das atividades presenciais nas escolas da rede estadual, assim como já vem sendo feito em algumas unidades particulares de ensino do Piauí. “Nossa postura é compositiva e resolutiva, mas chegamos a um momento que a educação não pode mais esperar. As aulas devem retornar 100% à presencialidade”, afirmou a promotora Flávia Gomes.

O Ministério Público espera receber hoje dos Comitês de Operações Emergenciais estadual e municipal o documento único contendo os protocolos e orientações para retorno às aulas presenciais em Teresina e em todo o Piauí.

Fonte: Com informações do MPPI